Reforçando a histórica parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Assemae participou ativamente do I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saneamento Ambiental da Funasa (I CIESA), realizado em Belém (PA), de 26/11 a 01º/12. Além de debater na programação de mesas-redondas, a entidade manteve um estande institucional no evento para divulgar as ações de apoio aos municípios.
Na terça-feira, 28/11, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, visitaram o estande da Assemae e receberam um exemplar do livro publicado pela entidade neste ano, com experiências municipais exitosas de saneamento básico. Na oportunidade, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou o compromisso dos municípios para a universalização e qualidade dos serviços públicos do setor. Por sua vez, o ministro afirmou que os municípios devem ser mais valorizados nas questões de saneamento e que merecem receber novos incentivos fiscais. Já o presidente da Funasa destacou a importância da parceria com a Assemae para promover o apoio técnico aos serviços municipais de saneamento.
Em continuidade à agenda de atuação no I CIESA, na quarta-feira, 29/11, o presidente Aparecido Hojaij coordenou a mesa-redonda sobre a importância dos planos municipais de saneamento básico, que debateu as ações de apoio da Funasa e as dificuldades enfrentadas pelos municípios. O debate reuniu especialistas do Ministério das Cidades, Universidade Federal do Mato Grosso e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, Aparecido Hojaij lembrou o convênio de cooperação técnica desenvolvido pela Assemae e Funasa, que capacitou mais de dois mil participantes para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, em 48 oficinas por todas as regiões do Brasil. “A Assemae e a Funasa possuem uma trajetória vitoriosa de parcerias a favor do saneamento básico. O sucesso dessa união é fruto da convicção de que a capacitação técnica contribui para o fortalecimento do setor, buscando a sustentabilidade da gestão pública, bem como a melhoria das condições sanitárias da população e da salubridade ambiental”, afirmou.
O presidente também ressaltou a preocupação da Assemae com as propostas do Governo Federal para a modernização do marco regulatório do saneamento básico no Brasil. “Estamos acompanhando de perto essa questão, buscando defender o interesse dos municípios. Entendemos que o processo de revisão das leis deve ser marcado pelo amplo debate público, respeitando a opinião dos diversos atores que integram o setor de saneamento básico, sobretudo, os municípios brasileiros, que estão na ponta dos serviços em contato direto com a população”, argumentou.
A Assemae foi a única entidade brasileira como apoiadora institucional do Congresso da Funasa. O evento também homenageou a entidade pela recente conquista do Prêmio Lúcio Costa, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo parlamento brasileiro.
