A novidade foi garantida com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017 no Plenário, nessa terça-feira (3), e que segue agora para promulgação do presidente da Casa.

O projeto de resolução permite também que cidades com menos de 90 mil habitantes possam contratar empréstimos externos, o que hoje é proibido. No texto aprovado pelo Senado estão detalhados, ainda, os procedimentos a serem observados pelos participantes do consórcio, visando cumprir limites de endividamento estabelecidos hoje em lei.

“No estado de Sergipe tem quatro consórcios muito atuantes. A construção de um aterro sanitário, por exemplo, atende aos interesses de municípios vizinhos. É onde aparecem os consórcios, que poderão tomar um empréstimo para financiar aquele aterro”, declarou o senador Antônio Carlos Valadares, autor do projeto original.

O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que leu o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destacou a modernidade proposta no texto. “Não há nada mais moderno, principalmente em momentos de crise e dificuldades, do que a união de forças. Os consórcios já são usados em todas as partes do mundo. É uma inovação”, elogiou.

 Fonte: Frente Nacional de Prefeitos

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