Para representar os municípios que atuam no setor de saneamento básico, a Assemae participou de seminário realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). O evento ocorreu em Brasília no dia 18 de setembro, com o objetivo de apresentar os resultados e propostas da versão preliminar do documento central que integra o PNSR, além de lançar a consulta pública para receber contribuições a respeito do tema. O seminário foi prestigiado pelo presidente da Assemae Regional Nordeste IV (CE/RN), Ronaldo Nunes, que também é diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe, no Ceará.

A proposta do Programa Nacional de Saneamento Rural está pautada na premissa de que é necessário se alcançar a compreensão das diferentes demandas da população rural do Brasil, a fim de se compor soluções que sejam capazes de garantir a universalização do acesso, de forma compatível com as necessidades e realidades encontradas nas diferentes regiões do país.

Segundo Ronaldo Nunes, as políticas públicas de saneamento básico precisam considerar a população brasileira que vive na zona rural. “São aproximadamente 30 milhões de pessoas que moram em comunidades rurais, muitas vezes, sem acesso a qualquer tipo de saneamento básico. Daí a necessidade de estruturar metas e instrumentos de gestão para possibilitar a universalização do saneamento tanto em áreas urbanas quanto rurais”, acrescenta.

O PNSR visa à promoção da inclusão social das populações do campo, floresta e águas, e das populações indígenas, implantando ações integradas de saneamento com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, recursos hídricos, habitação, igualdade racial e meio ambiente. Desta forma, a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são consideradas fundamentais para a implementação, monitoramento e avaliação do Programa.

O encontro reuniu representantes de instituições federais, entre elas, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e a Funasa, bem como pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), especialistas de movimentos sociais, lideranças de organizações não governamentais e profissionais do setor.