14 de Mai, 2015

Assemae e CISAB farão regulação nos municípios

O acordo prevê a contratação de assessoria técnica para a estruturação e organização de ente regulador

Em reunião realizada na terça-feira, 12/05, em Brasília, a Assemae e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) acordaram a contratação de assessoria técnica para a estruturação e organização de ente regulador destinado aos municípios que integram o consórcio.

A comitiva mineira foi recebida pelo presidente da Assemae, Silvio José Marques, e pelo secretário executivo da Entidade, Francisco Lopes. O encontro teve a participação do presidente do CISAB e prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, além de outras autoridades do município, como o secretário de obras, João Amâncio de Faria, o chefe de gabinete da prefeitura, Uelizer Macari Ferreira, e o assessor municipal, Kenedy Dornelas.

A parceria visa estabelecer convênio de cooperação técnica e administrativa para a instituição do Conselho de Regulação no âmbito do CISAB, a quem os municípios poderão delegar atividades de regulação ou fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico de sua titularidade. Os trabalhos serão desenvolvidos por uma consultoria especializada, que dará o suporte técnico aos municípios participantes.

Entre as ações previstas pelo convênio, destacam-se: a avaliação da eventual necessidade de revisão dos estatutos do CISAB; análise e definição da estrutura administrativa necessária às atividades de regulação; elaboração dos instrumentos normativos do Conselho de Regulação e dos mecanismos gerenciais; e também a capacitação da equipe para o exercício das atividades.

Segundo Silvio Marques, a Assemae pretende realizar a parceria com outros consórcios intermunicipais de saneamento básico. “A estruturação de mecanismos destinados à regulação do setor é importante para promover a eficiência e inovação, assegurando a qualidade e o equilíbrio econômico-financeiro. Essa é uma demanda da Assemae”, completou.

O presidente do CISAB destacou a importância de ampliar o debate sobre a regulação, principalmente quanto ao controle dos preços e à qualidade dos serviços. “Somos gratos a Assemae pelo atendimento de nosso pleito. Agora é iniciar os trabalhos visando à instalação do ente regulador”, afirmou.

 

Última modificação em Sexta, 15 Mai 2015 17:04
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