Foi lançado no dia 29 de maio o portal Chamada Pública de Projetos (CPP) de Eficiência Energética, que reúne iniciativas com o propósito de evitar o desperdício de energia elétrica e incentivar o desenvolvimento inteligente. A Assemae é apoiadora institucional do portal.
O objetivo do site é permitir à sociedade acompanhar as chamadas públicas já encerradas, em andamento ou que ainda ocorrerão, com foco em propostas de eficiência energética. Na página, é possível cadastrar um telefone e endereço de e-mail para receber informações sobre o assunto.
O portal CPP também disponibiliza um curso on-line para a elaboração de projetos de chamadas públicas, buscando capacitar os profissionais que desejam apresentar um projeto de eficiência energética e aumentar as chances de aprovação. O endereço do portal é http://www.portalcpp.com.br/
A chamada pública de projetos é definida pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras de energia. De acordo com a Resolução Normativa 830/2018 da Aneel, é necessário realizar um chamamento anual para promover a participação efetiva dos clientes e consumidores, de modo a fomentar soluções energéticas eficientes.
Os projetos passam pela avaliação de uma comissão das distribuidoras de energia e são escolhidos para serem aplicados os que possuem melhor relação custo/benefício.
As chamadas movimentam milhões de reais anualmente. Em 2018, mais de R$ 165 milhões foram investidos em chamadas já encerradas. Para o ano de 2019, são R$ 208 milhões disponíveis para chamadas em andamento ou que ainda estão previstas.
Eficiência energética no setor de saneamento
A energia elétrica é um dos principais insumos do processo de tratamento e distribuição de água, por isso, os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário são responsáveis por aproximadamente 3% da energia consumida em todo o mundo.
A eficiência energética está intimamente ligada com a gestão das prestadoras de serviços em saneamento. Segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, feito pelo SNIS e publicado em 2015, 98% dos serviços de saneamento no Brasil têm a energia elétrica como um dos três maiores custos. Em 2015, os gastos do setor com energia elétrica ficaram em R$ 5,1 bilhões.
