O Conselho Diretor Nacional da Assemae se reuniu em Brasília nesta quarta-feira (25/09), com o objetivo de avaliar o andamento das ações realizadas pela entidade, debater a atual conjuntura do saneamento básico no Brasil e propor estratégias para a construção do novo marco legal do setor. A agenda teve a participação de diretores e representantes de diversos serviços municipais de saneamento associados.

Na ocasião, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou a importância de todos os membros do Conselho Diretor, que têm colaborado para a solidez conquistada pela entidade nacionalmente. “Cada integrante deste colegiado é um forte pilar da nossa instituição, que vem, dia a dia, evoluindo e buscando novas formas para tornar a atuação da entidade cada vez mais impactante nos municípios brasileiros, garantindo condições plausíveis para que os entes federados ofereçam saneamento de qualidade”, acrescentou.

Um dos principais itens de pauta da reunião debateu o processo de revisão do marco legal do saneamento básico, cujo Projeto de Lei 3.261/2019 está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Assemae tem atuado fortemente para que as alterações respeitem a titularidade municipal e viabilizem, de fato, a universalização do saneamento no Brasil.

Conforme ratificado pelo Conselho Diretor, a Assemae deverá atuar para a construção de um Projeto de Lei que considere premissas fundamentais, como a titularidade municipal, a desburocratização do acesso a recursos, o estímulo à governança, a modelagem de parcerias para esgotamento sanitário e a criação de fundo nacional voltado aos operadores públicos de saneamento.

O Conselho também apreciou e aprovou por unanimidade a prestação de contas do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado no último mês de maio, em Cuiabá, além de referendar os balancetes financeiros dos meses de abril, maio e junho de 2019.

Entre outros assuntos, a reunião debateu, ainda, a atualização do banco de tarifas da Assemae com informações dos serviços municipais de saneamento, a criação do banco de dados para cooperação técnica entre os associados, o planejamento de novas capacitações e os preparativos do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, a ser realizado em 2020.