Estudo inédito do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) mostra que o setor de saneamento básico cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2007 a 2017. O documento ganha relevância na atual conjuntura do setor, visto que tramitam no Congresso Nacional propostas para atualização do marco legal do saneamento, principalmente na Lei 11.445/2007, que definiu as diretrizes nacionais da área.
O estudo mostra que, diferentemente do que tem sido divulgado para justificar possíveis mudanças na legislação, as políticas públicas de saneamento permanecem pujantes, ou seja, não há estagnação como determinados setores querem fazer crer.
Metodologia
Utilizando uma amostra de 4.104 municípios, a partir de informações que constam do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) do Governo Federal entre os anos de 2007 a 2017, o ONDAS consolidou o crescimento de variáveis que caracterizam a evolução da oferta dos serviços neste período, como: número de ligações totais de água (LT AG); número de ligações totais de esgotos (LT ESG); volume de água produzido (VAGP); volume de esgoto tratado (VESG), comparando com a evolução do PIB nacional e de seus componentes por setor da produção: agropecuária, indústria e serviços – a partir de dados do IBGE.
Os resultados encontrados mostram que, enquanto o PIB cresceu 17% no período, os números totais de ligações de água e de esgoto cresceram respectivamente 48% e 72%. O volume de esgoto tratado, por sua vez, cresceu 63% no mesmo período. Enquanto isso, a agropecuária cresceu 37%, os serviços 20% e a indústria, lamentavelmente estagnada, apenas 2%. Das quatro variáveis analisadas a que menos evoluiu foi o volume de água produzida, que, mesmo assim, cresceu tanto quanto o PIB no período, ou seja, 17%.
Foi feita também a análise da evolução dos ativos permanentes dos prestadores integrantes da amostra, que assumem a forma de empresa (sociedade de economia mista, empresa pública ou empresa privada). A soma dos ativos permanentes no período analisado cresceu 32%. Outro dado que expressa o ritmo dos investimentos realizados no período.
Há que se registrar que esse desempenho excepcional foi conseguido fundamentalmente pelos prestadores públicos, que são responsáveis por cerca de 95% da oferta em 2017.
Confira o estudo completo aqui.
Fonte: ONDAS
