Considerando a necessidade de incentivar a gestão integrada dos serviços públicos de saneamento básico, a Assemae terá a partir deste mês de outubro o suporte de uma assessoria técnica especializada na área de resíduos sólidos. Trata-se de novo benefício oferecido aos municípios associados, com o objetivo de fortalecer a conexão entre os quatro componentes do saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem).
Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a iniciativa subsidiará a entidade em suas diferentes áreas de atuação, buscando a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos serviços municipais de limpeza urbana. “Com esse novo suporte técnico, a Assemae reforça o seu compromisso para a melhor gestão dos resíduos sólidos. Nossa intenção é ampliar o debate nacional sobre o tema, trazendo maior sustentabilidade econômica e financeira para a realidade dos municípios”, acrescenta.
A assessoria será responsável por representar a Assemae em comissões e eventos na área de resíduos, elaborar artigos científicos, orientar eventuais dúvidas dos associados por e-mail, ministrar cursos, produzir pareceres técnicos sobre projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, acompanhar termos de parcerias, e fomentar a visibilidade do setor com foco na gestão de resíduos sólidos.
Para este trabalho, a Assemae convidou o professor Wellington Cyro de Almeida Leite, que possui reconhecida atuação nacional na área de resíduos sólidos. Engenheiro civil desde 1983, o profissional é mestre e doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP). Foi professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de 1990 a 2016, e, atualmente, é docente da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com foco no gerenciamento de resíduos sólidos.
Gestão integrada do saneamento básico
De acordo com a Lei 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Embora muitos cidadãos associem o saneamento básico apenas aos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, a gestão dos resíduos sólidos também é parte fundamental deste setor.
Conforme destaca a Lei 12.305/2010, a vertente de resíduos inclui as estruturas de limpeza urbana, coleta, tratamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, a exemplo das usinas de compostagem e reciclagem, aterros sanitários e de materiais da construção civil.
A titularidade dos serviços de saneamento básico é uma atribuição dos municípios. Isso significa que cabe ao município definir as políticas locais do setor, sendo responsável pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e de limpeza pública. Além disso, o município atua como autoridade ambiental na gestão dos resíduos sólidos gerados em seu território.
Foto: Samae Jaraguá do Sul
