O prefeito de Jundiaí (SP), Luiz Fernando Machado, e o diretor presidente da DAE, Eduardo Santos Palhares, anunciaram, na manhã de sexta-feira (29), as obras para implantação de adutora, redes de distribuição de água e redes coletoras de esgoto na região do Loteamento Balsan, em área pertencente tanto a Jundiaí quanto a Várzea Paulista.
O anúncio foi acompanhado por representantes dos moradores da região, pelo vereador Márcio Pentecostes e, virtualmente, pela superintendente da Fumas, Solange Marques, e o pelo promotor de Justiça Claudemir Battalini.
A intervenção no local é de grande complexidade, pois envolve área pertencente a dois municípios. Para que fosse possível essa execução, foram realizadas reuniões até chegar-se ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) IC 1491/19 com o Ministério Público, Prefeituras de Várzea Paulista e de Jundiaí, por meio da DAE S/A e Fumas.
Serão implantados 6.545 metros de adutoras, redes de água e redes coletoras de esgoto. Em Jundiaí a obra será realizada nos bairros Jardim Tamoio, Balsan e Baixada do Paraná. Em Várzea Paulista, ocorrerá dentro do Núcleo Balsan.
“Essa obra é agora uma realidade, um projeto para a saúde pública dessa região. As intervenções serão complexas e em grande parte realizadas manualmente por se tratar de uma região com vielas, escadarias e ruas estreitas. Por isso, a comunidade será nossa maior aliada com apoio, compreensão e conscientização de que é um projeto para a saúde pública”, afirmou Luiz Fernando.
Ao todo, serão 1.080 ligações, que vão atender aproximadamente 4.300 famílias. A maior parte das obras será realizada na área pertencente à Várzea Paulista.
“A união do poder público, lideranças comunitárias e Judiciário levou à solução do problema de saneamento na região do Balsan, permitindo chegar à excelência e olhar para as comunidades mais carentes. Sou grato a todos os atores envolvidos neste projeto”, comentou o promotor Claudemir Battalini, que ainda complementou que o Ministério Público irá acompanhar e fiscalizar as ações.
Os projetos executivos e realização das obras ocorrerão concomitantemente. O processo licitatório para a contratação está em andamento. “As intervenções devem ter início no fim de julho, começo de agosto. O prazo para execução é de 11 meses após a emissão da ordem de serviço. Estamos felizes em anunciar essa obra, que irá proporcionar mais dignidade à comunidade”, disse Eduardo Palhares.
Os representantes dos moradores Manoel dos Reis Justino, José Bezerra Soares Palmeiras, o vereador Márcio Pentecostes, o Padre Geraldo Bicudo de Almeida e o Pastor Miguel Arcanjo de Souza comemoram a conquista. “A palavra que expressa nossa felicidade é gratidão. Após 30 anos, o sonho de ter rede de água e esgoto na nossa rua será realizado”, reconheceu Manoel.
Limites das cidades
O processo para atender com saneamento básico os moradores do Loteamento Balsan, área localizada no limite de município de Várzea Paulista, teve início com uma representação do vereador Márcio Pentecostes junto ao Ministério Público. Na época, o documento solicitava que o loteamento tivesse uma única concentração urbana, em Jundiaí, uma vez que a área pertencente à Várzea Paulista está distante da concentração urbana daquele município.
Inicialmente, a Sabesp desenvolveu um projeto executivo de obras para levar saneamento básico ao loteamento. No entanto, ao analisar este projeto, a Diretoria de Operações da DAE Jundiaí chegou à conclusão de que o mesmo estava incompleto em função da complexidade do local, pois havia a necessidade de fazer o abarcamento de todo o vale, além de projetos de redes para as escadarias e vielas.
Após a assinatura do TAC, firmado em 22 de maio de 2019, com o Ministério Público, foi preciso também a anuência da Sabesp e da Prefeitura de Várzea Paulista. O próximo passo será a elaboração do projeto de lei, a ser aprovado pelas Câmaras de ambos os municípios, a fim de alterar os limites, passando a área do Loteamento Balsan em Várzea Paulista para Jundiaí. Por fim, ainda será necessário o envio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a alteração final dos limites das cidades.
Fonte: DAE Jundiaí
