A agência reguladora ARES-PCJ, parceira da Assemae, foi selecionada para representar o Brasil no Programa de melhoria de políticas públicas e regulação dos serviços de água e saneamento na América Latina e no Caribe (RegWAS LAC). A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e regulatórias em serviços de saneamento básico da região.

O corpo técnico da ARES-PCJ participará do intercâmbio de experiências com especialistas e outros reguladores, terá acesso a uma metodologia de autoavaliação das políticas e regulamentações públicas, participará de workshops remotamente (via streaming) e de um programa de treinamento e capacitação especificamente direcionado à reguladores de água, incluindo ensino à distância (sessões on-line, webinars) e suporte à distância.

O RegWAS LAC é promovido pela Asociacion de Entes Reguladores de Agua y Saneamiento de Las Americas (Aderasa) e pela Lisbon International Centre for Water (LIS-Water), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ARES-PCJ foi selecionada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), via edital de chamada pública com outras 12 concorrentes.

No processo seletivo, a comissão julgadora avaliou critérios como a qualificação do corpo técnico da agência disponibilizado para acompanhar o programa, cooperação em iniciativas, programas e projetos para o desenvolvimento da regulação no país. De um total de 100 pontos, a ARES-PCJ recebeu a nota 94.

Parceria com a Assemae

A cooperação da agência em iniciativas foi um dos critérios para a seleção da ARES-PCJ. Nesse caso, ganha destaque o convênio de cooperação técnica firmado entre a agência e a Assemae em 2018, que visa promover a troca de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas para a melhor gestão do saneamento básico nos municípios. Em abril deste ano, a parceria foi renovada para a realização de ações como a capacitação técnica de servidores, além de cursos, seminários e outros eventos.

Com informações da ARES-PCJ

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