Como parte de sua constante atuação a favor do saneamento público de qualidade, a Assemae fará uma série de reuniões virtuais com os municípios associados de cada Regional para esclarecer os impactos da nova Lei 14.026/20. Trata-se de mais uma iniciativa da entidade que visa defender o fortalecimento e a autonomia dos serviços municipais de saneamento básico.
O primeiro encontro ocorrerá no dia 22 de setembro, das 15h às 17h (hora de Brasília), com os associados da Regional Centro-Oeste. A abertura será realizada pelo presidente regional, Hermes Ávila de Castro, e pelo presidente nacional, Aparecido Hojaij. Em seguida, o advogado e secretário executivo da entidade, Francisco Lopes, esclarecerá os impasses da Lei 14.026/20, cujo texto traz significativas alterações para a gestão do saneamento básico nos municípios.
Segundo Aparecido Hojaij, a expectativa é reunir o maior número possível de associados em cada reunião, buscando articular novas estratégias para defender a titularidade dos municípios e a gestão pública de qualidade. “O conhecimento dos gestores e técnicos sobre os impactos da nova lei será fundamental para enfrentarmos os atuais desafios do setor. Por isso, a Assemae prepara essa nova ação de apoio aos associados, com a finalidade de mobilizar o protagonismo dos serviços municipais de saneamento”, acrescenta.
Cada município associado poderá participar da reunião com até três representantes. Os servidores indicados para acompanhar o evento devem ser informados à Assemae por e-mail de forma antecipada, já que o link de acesso só será enviado para quem estiver inscrito previamente.
Confira o calendário de reuniões regionais:
DATA |
HORÁRIO |
REGIONAIS |
22/09/20 (terça-feira) |
15h às 17h (hora de BsB) |
Centro-Oeste |
29/09/20 (terça-feira) |
14h às 16h |
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná |
06/10/20 (terça-feira) |
14h às 16h |
Espírito Santo e Rio de Janeiro |
13/10/20 (terça-feira) |
14h às 16h |
NE 1 (Bahia e Sergipe) e NE 3 (Alagoas, Paraíba e Pernambuco) |
20/10/20 (terça-feira) |
14h às 16h |
NE 2 (Maranhão e Piauí) e NE 4 (Ceará e Rio Grande do Norte) |
27/10/20 (terça-feira) |
14h às 16h |
São Paulo |
03/11/20 (terça-feira) |
14h às 16h |
Minas Gerais |