O sexto webinar da Assemae debateu nesta quinta-feira, 17/09, os desafios para a gestão do saneamento rural após a Lei 14.026/20. O evento foi acompanhado por internautas de diferentes regiões do Brasil, entre eles, diretores de serviços municipais de saneamento, técnicos, professores, estudantes e representantes de órgãos federais.
A moderação do debate ficou a cargo da presidente da Assemae Regional Nordeste I (BA/SE) e diretora do SAAE de Valença, Rosemary Paixão. Como palestrantes, o evento contou com o economista e representante da Coordenação do Programa Saneamento Brasil Rural da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Lyra, o advogado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon (PR), Edinei Dal Magro, o assessor jurídico da Central de Associações de Seabra e de Jacobina (BA), Felipe Toé, e o diretor-presidente do Instituto SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural e representante da Câmara Técnica de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Marcondes Ribeiro.
Na ocasião, os convidados esclareceram as alterações para a área de saneamento rural decorrentes da Lei 14.026/20, incluindo a limitação nos casos de prestação dos serviços por associações comunitárias, a ausência de normas de regulação previstas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e as dificuldades operacionais para a formação de blocos de municípios.
A série de webinars vai até outubro deste ano, sempre às quintas-feiras, das 15h às 17h, com transmissão pelo Youtube. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. O próximo evento debaterá a “Novos projetos de eficiência energética para abastecimento de água”.
