Programe-se para o webinar da Assemae desta semana. Confira os detalhes abaixo:
Tema: ADI 6583 (Lei 14.026/20): fundamentos da ação ajuizada pela Assemae no STF
Data: 22 de outubro de 2020 (quinta-feira)
Horário: 10h às 12h
Moderação:
Aparecido Hojaij – É Presidente da Assemae desde 2015. É bacharel em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá, e especialista em Engenharia de Saneamento Básico pela Universidade Federal de São Carlos. É diretor adjunto do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jaboticabal (SAAEJ), em São Paulo. Com mais de 30 anos de experiência no setor, também atua como Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu.
Expositores:
Dr. Ivo Teixeira Gico Jr – Advogado e Sócio do Escritório Gico, Hadmann & Dutra Advogados. É Doutor em Economia pela Universidade de Brasília, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre com honra máxima pela Columbia Law School, especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Ivo é professor do mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde leciona direito regulatório, direito concorrencial e direito dos contratos. É autor e editor de vários livros, incluindo “Cartel: Teoria Unificada da Colusão” e “O Jurista que Calculava”, além de palestrante no Brasil e no exterior sobre temas diversos, em especial de Direito e Economia.
Dr. Francisco dos Santos Lopes – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e graduação em Filosofia pelo IFRAU. É Advogado e Secretário Executivo da Assemae. Tem experiência em gestão pública, coordenação de cursos e oficinas de capacitação, planejamento municipal e políticas públicas com ênfase em competência regulatória municipal.
Debatedores:
Carlos Roberto de Oliveira – Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo. É Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Membro da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR).
Marcos Helano Fernandes Montenegro – É Coordenador Geral do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento e Diretor Nacional da ABES. Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. É Regulador de Serviços Públicos da Adasa DF. Foi Presidente da Assemae e Presidente da ABES DF.
Mario Cezar Guerino – É Vice-Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Engenheiro Civil, formado pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Gestão e Auditoria Ambiental, pela Universidade Estadual de Minas Gerais; Especialista em Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, pela Universidade Federal de Goiás. Também é Engenheiro da Companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), desde 1985, onde já ocupou diversas funções de gerência.
Edson Aparecido da Silva – Assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). É Sociólogo pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC. Já atuou como Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e também como membro do Comitê Técnico de Saneamento do extinto Conselho Nacional das Cidades.
Transmissão pelos canais da Assemae no Youtube e Facebook.
