A Assemae e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mais uma vez unem esforços para garantir o avanço da qualidade de vida nos municípios brasileiros. Na quarta-feira, 15 de julho, as duas instituições assinaram um novo convênio destinado à capacitação de gestores e técnicos municipais que trabalham com o saneamento básico. O acordo prevê a realização de 20 oficinas em todas as regiões do país, abordando a “Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico”.

A iniciativa pretende auxiliar os municípios na elaboração, organização e fortalecimento dos serviços públicos de saneamento básico, assegurando maior eficiência no atendimento à população. A ideia é orientar sobre os procedimentos para a criação de serviços municipais de saneamento, incluindo aspectos políticos, técnicos e operacionais, além de incentivar o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão, planejamento, regulação, fiscalização e controle social.

O trabalho será desenvolvido de forma conjunta entre a Assemae e a Funasa, que possuem grande referência na assistência técnica aos gestores municipais. Tal convênio reforça o papel do município como protagonista do saneamento básico, permitindo o avanço dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana.

O presidente da Funasa, Antônio Henrique Pires, destaca a importância de continuar a parceria junto a Assemae, visando à melhoria da gestão pública nos serviços de saneamento básico. “Queremos prosseguir nosso trabalho, especialmente para a população que necessita de melhores condições de saúde e qualidade de vida”, acrescenta.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o novo convênio reflete o compromisso da Assemae e da Funasa com o desenvolvimento da capacidade técnica e institucional dos serviços municipais de saneamento básico. “Estamos juntos mais uma vez porque acreditamos na importância da capacitação humana para o aperfeiçoamento da gestão. Os municípios podem contar conosco nessa caminhada”.

As oficinas vão contemplar as cinco regiões do país e devem reunir mais de mil participantes nas 20 edições. Cada capacitação apresenta carga horária de 32 horas, distribuídas durante cinco dias de atividades. Com a assinatura do convênio, tem início a fase de contratação dos profissionais responsáveis pela execução dos cursos, como instrutores e fornecedores de materiais gráficos. As primeiras oficinas serão realizadas ainda em 2015.

A parceria entre a Assemae e Funasa já resultou em outros quatro convênios de capacitação, que realizaram 77 oficinas e cursos pelo país. No período de novembro de 2012 a março de 2015, as atividades receberam a inscrição de 7.496 pessoas, representando 1.471 municípios brasileiros. O acordo assinado no dia 15 de julho é o quinto convênio entre as duas instituições.