O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, acompanhou na quarta-feira, 05/08, a terceira audiência pública promovida pela Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento Básico e o Uso Racional da Água (SubÁgua), colegiado vinculado à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU). O debate abordou o contexto do saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, reunindo especialistas do setor em Brasília.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP), que também coordena a SubÁgua. Segundo ele, os debates servirão para elaborar um relatório com sugestões de melhorias ao setor. "Primeiramente, faremos um conjunto de indicações ao Executivo para, posteriormente, juntarmos uma série de propostas e ideias a serem discutidas em formato de projetos de lei", disse o deputado.

Durante o debate, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Pires, destacou a importância dos Planos Municipais de Saneamento. “Estamos investindo na capacitação dos municípios para a elaboração dos planos porque temos consciência de seu papel como instrumento de gestão que garante maior participação e controle social”.

De acordo com Henrique, cerca de 6.400 contratos foram firmados e R$ 8,5 bilhões investidos, de 2007 a 2014, para a implantação de saneamento básico em municípios de até 50 mil habitantes. De 2011 a 2014, a Funasa elaborou ainda 1.061 projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O presidente também afirmou os entraves que os projetos enfrentam quando os estados são responsáveis pelas obras. "Quando a gente faz um convênio direto com o município, é mais fácil. Aquela obra é muitas vezes a obra mais importante da história daquele município, então o prefeito acompanha tudo de perto e ele próprio vai atrás de todas as autorizações necessárias, estando sempre muito próximo da obra. Por outro lado, a coisa fica mais complicada nos estados, porque quem faz esse trabalho não tem a influência de um prefeito, e aquele cidadão que libera a licença acaba dificultando isso”, disse.

Conforme esclarece Francisco Lopes, a Assemae tem acompanhado os debates da SubÁgua por entender o papel dos municípios como protagonista do saneamento básico. “É importante ouvir os municípios e considerar a visão dos gestores locais, garantindo a interface entre saneamento básico, saúde e gestão pública”.

No próximo dia 20 de agosto, a subcomissão do saneamento vai promover mais uma audiência pública. Desta vez, para tratar do uso racional da água com foco em equipamentos que possam auxiliar o abastecimento humano.

Assemae na Câmara

A Assemae também marcou presença na audiência pública da SubÁgua realizada em 24 de junho. Na ocasião, o presidente da Entidade, Aparecido Hojaij, apresentou dados sobre a cobertura do saneamento básico no país, abordando temas como segurança hídrica, linhas de financiamento, perdas de água, política tarifária, resíduos sólidos e planejamento.

Com informações da Câmara