Na quinta-feira, 06/08, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, foi recebido em Brasília pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Jorge Medeiros. Entre outros assuntos, a reunião abordou a gestão dos resíduos sólidos nos municípios e as políticas de segurança hídrica.

Na ocasião, Aparecido Hojaij agradeceu a parceria do Ministério do Meio Ambiente na realização da 45ª Assembleia Nacional da Assemae, que reuniu mais de três mil pessoas em Poços de Caldas (MG). “O apoio técnico e financeiro do MMA foi fundamental para o sucesso do evento”.

O presidente também lembrou a recente posse da Assemae no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, destacando o papel do colegiado como canal de diálogo dos municípios junto ao governo federal. “Especialmente nesse momento de escassez hídrica, precisamos debater a importância das políticas públicas destinadas ao pleno abastecimento da população e à preservação dos mananciais”, acrescentou.

Outro assunto abordado na reunião diz respeito ao projeto aprovado no Senado (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, ou seja, acabar com os lixões. A proposta recebe o apoio da Assemae e do Ministério do Meio Ambiente, pois considera-se importante observar as diferentes realidades socioeconômicas dos municípios.

O presidente da Assemae ressaltou, ainda, a necessidade de garantir a correta participação dos municípios na proposta de acordo setorial para a implantação da logística reversa de embalagens em geral. Segundo ele, os municípios devem ser remunerados quando encarregados pela responsabilidade do setor empresarial nas ações de logística reversa, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

O secretário Marcelo Medeiros comentou a satisfação em receber a visita da Assemae, informando que o Ministério do Meio Ambiente está disposto a ouvir o pleito dos municípios quanto à logística reversa de embalagens. “Temos grandes desafios pela frente e, por isso, precisamos envolver todos os setores da sociedade, buscando a inclusão social garantida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Também participaram da reunião o secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, a diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério, Zilda Veloso, além dos gerentes de projetos Eduardo Rocha Santos e Sabrina de Andrade, ambos da área de resíduos sólidos do MMA.