A Associação Brasileira de Municípios (ABM), elegeu a nova diretoria na última quarta-feira (25) que estará a frente da entidade durante o triênio 2015-2018. O presidente Eduardo Tadeu Pereira foi reeleito em chapa única e nesse novo mandato tem como vice o prefeito de Patrocínio Paulista (SP), Marcos Ferreira. O prefeito de Gaspar (SC), Celso Zuchi, assumiu a presidência do Conselho Fiscal e o ex-prefeito de Amparo e atual chefe de gabinete da prefeitura de Bragança Paulista, Paulo Miotta, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo. O Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, acompanhou o início da eleição. 

O presidente da entidade iniciou o encontro para eleição da nova diretoria com uma prestação de contas do seu mandato. Ele apresentou aos presentes as ações da ABM ao longo de sua trajetória de 68 anos e relatou os desafios enfrentados durante seu mandato – como estagnação financeira, quadro reduzido de recursos humanos e dívidas – que foram superados até a entidade atingir estabilidade e maior dinamismo nos últimos três anos.

O processo de eleição contou com a inscrição de chapa única no âmbito dos três conselhos: Deliberativo, Fiscal e Diretor, todos eleitos por aclamação dos presentes.  A diretoria da ABM conta com 37 membros, entre prefeitos, ex-prefeitos e agentes municipalistas. “Tivemos a preocupação de montar uma diretoria representativa do ponto de vista territorial, de gênero e partidário”, relata Eduardo. A atual composição conta com cerca de 30% de mulheres,  prefeitos de 11 partidos e representantes de todas as regiões do país, com 16 estados.

Entre as ações previstas pela nova diretoria estão a ampliação do diálogo entre os municípios e os demais entes federativos – Estados e União; e a criação de uma nova dinâmica na relação entre as entidades municipalistas e o Congresso. “As definições do Congresso têm interferido muito no cotidiano das Prefeituras, a exemplo dos prazos para encerramento dos lixões e a definição dos pisos salariais. Queremos ser consultados antes da votação de projetos como esse”, afirma o presidente.

A nova diretoria também pautou como uma de suas principais bandeiras a luta contra a judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos; a oferta de capacitação e assistência técnica aos governos municipais; a busca pela revisão da Lei de Licitações e Responsabilidade Fiscal e o aprimoramento do Pacto Federativo.

Em seu discurso durante o evento, o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, anunciou que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência pretende dinamizar o Comitê de Articulação Federativa e que a primeira reunião do ano deve ocorrer entre os meses de março e abril, com a presença da Presidenta Dilma. “Queremos a ABM cada vez mais ativa nesses debates para que possa contribuir com o Governo Federal para assegurarmos melhores condições aos municípios”.

Grupos de Trabalho e Conselhos

Após a eleição, os membros da diretoria assumiram a representação em grupos de trabalho para discussão de pautas municipalistas junto ao Governo Federal e também em Conselhos, Entre eles o da SUDENE, SUDAM e Comitê de Articulação Federativa da Presidência. A ABM também apresentou as suas comissões internas temáticas, uma novidade do ano 2015, nas áreas de: Saúde, Ciência e Tecnologia, Assuntos Legislativos, Judicialização da Gestão, Cidadania e Direitos Humanos; Desenvolvimento Econômico e Social, Saneamento, Transporte, Segurança Pública, Defesa Civil e Participação Social.