Como parte da proposta de intercâmbio do 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (CNSA) de promover intercâmbios de conhecimentos, oito municípios brasileiros, dos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, compartilharam casos de sucesso de suas empresas públicas no primeiro dia de Congresso.

O Painel “Experiências Exitosas dos Serviços Municipais de Saneamento Básico”, realizado durante toda a tarde desta terça-feira no auditório Sorocaba/Uberaba do CENACON II, recebeu gestores de autarquias que, a partir de investimentos bem direcionados e excelência na gestão, conseguiram melhorar consideravelmente o serviço de saneamento oferecido a suas populações locais.

O coordenador deste painel foi Paulo César Silva, diretor-presidente do DMAE de Poços de Caldas-MG, que estava empolgado com a atividade. “O que temos aqui hoje é uma oportunidade excelente de integração de empresas e gestores, e de buscarmos nas experiências que serão apresentadas, alternativas positivas para aplicarmos em nossas autarquias e concessionárias”, afirmou na abertura do painel.

Algumas delas já alcançaram a universalização dos seus serviços, e as outras estão próximas, ou com previsões positivas de ampliação de sua cobertura de água e esgoto. Veja um pouco do que apresentou cada município nesta tarde:

São Paulo

Dos interiores de SP, conhecemos primeiro o caso do Serviço Municipal de Água e Esgoto – Semae - de São José do Rio Preto, apresentado por seu superintendente Nicanor Batista Júnior. Dentre muitos êxitos, o principal é que o Semae é hoje uma autarquia superavitária, com arrecadação maior do que os custos de operação.

Entre os fatores para esse êxito, segundo Nicanor, estão pontos como um plano de gestão estratégica, elaborado em 2005 e que segue sendo atualizado a cada quatro anos, a transparência nas modificações das tarifas para a população, a troca de hidrômetros de tempos em tempos para evitar problemas de submedição que afetam a arrecadação, o combate à inadimplência, a forte fiscalização de gatos, entre outras ações que refletem totalmente na qualidade do serviço da Semae, e no êxito na universalização no município. “Sem investimento há sucateamento do sistema. É importante ter uma receita acompanhada diariamente, e orçamento para os planos estratégicos. Isso contribui para a sustentabilidade e a geração de qualidade de vida para nossa geração e as futuras”, concluiu o superintendente.

Também foi apresentado o caso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), que teve seu principal marco ao conseguir despoluir o rio que dá nome à cidade, que já era considerado morto, para usá-lo no abastecimento da população.

Conforme explicou o diretor de produção da autarquia, Reginaldo Schiavi, que também é biólogo, hoje a água do rio é tratada com um processo moderno de ozonização da água – aplicação de ozônios nas estações de tratamento. Tanto a despoluição quanto a modernização só foi possível graças ao grande investimento em infraestrutura e em um intenso programa de despoluição do rio, e que hoje possibilitam a chegada de água de qualidade comprovado à 99% da população. E a coleta e tratamento de esgoto na taxa de 97,5%. “Costumo dizer que nossos chefes são as 700 mil pessoas que precisamos atender com nossos serviços”, declarou Schiavi.

Ainda em terras paulistas, conhecemos também o caso da Sociedade De Abastecimento de Água e Saneamento – Sanasa de Campinas, que por sua vez investiu em modelos de excelência em gestão e certificações reconhecidas nacional e internacionalmente para desenvolver a empresa. Uma delas é a NBR ISO 9001, versão brasileira da norma internacional ISO 9001 que estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma organização.

A apresentação de Alessandro Siqueira Tetzner, gerente de Gestão de Qualidade e Relações Técnicas da Sanasa, também aprofundou na experiência da empresa com o programa Jornada de Excelência Nível I ESG (Ambiental, Social e Governança), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), e também no nível II do programa. Que resultou no reconhecimento pelo PNQS - Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento. Em termos práticos, os êxitos da Sanasa se refletem em serviços de qualidade que garantem o abastecimento de 99,84% da população com água potável encanada e 96,42% de coleta esgoto.

Minas Gerais

Do estado vizinho de SP, conhecemos o caso do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE de Uberlândia, apresentado por seu diretor-geral adjunto Guilherme Silveira Marques. A experiência gira em torno de forte investimento em infraestrutura, que gerou êxitos como a Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco, com capacidade de tratar 2 mil litros por segundo. Além de sistemas que mandam de 500 a 600 litros de água para a cidade apenas de forma hidráulica, entre outros de grande eficiência. Guilherme apresentou alguns relatórios, e entre ele um que demonstrou um investimento de 265 milhões de reais em obras apenas em 2023. “Uberlândia não aceita mau gestor, e exige gestores com visão empreendedora de crescimento”, comentou Silveira. A cidade é uma das já universalizadas no Brasil.

Mato Grosso

Ao Centro-Oeste do Brasil, a cidade mato-grossense de Rondonópolis também oferece 100% de água tratada e 95% de esgoto tratado por seu Serviço de Saneamento Ambiental – Sanear. Mas nem sempre foi assim. O diretor-geral da autarquia, Paulo José Correia, mostrou aos presentes na mesa-redonda, por fotos, que 18 anos atrás a cidade tinha uma infraestrutura de abastecimento totalmente sucateada. Apenas 75% da população tinha água tratada, e 25% tinham acesso a rede de esgoto. Mas como a cidade tinha perspectiva de crescer em ritmo exponencial, observou-se que a falta de saneamento travava o seu desenvolvimento, o que incentivou a implementação de ações para primeiro buscar recursos, e depois promover as melhorias de infraestrutura necessárias.

Entre as soluções encontradas para tal, houve a contratação de empresas especializadas em elaboração de projetos, que trabalhou em projetos para apresentar aos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal na época. A estratégia deu certo, e o governo do município conseguiu acessar dois PACs para investimento em saneamento. Contratação de empresas para fiscalização e gerenciamento das obras e capacitação das equipes técnicas e de engenheiros com cursos e visitas técnicas também foram algumas estratégias adotadas. O êxito dessa reestruturação é visto no crescimento ímpar da cidade em sua população e sua economia.

Santa Catarina

Descendo para a região Sul do Brasil, fomos apresentados a dois casos de Santa Catarina. Um é protagonizado pela Companhia Águas de Joinville (CAJ), que reestruturou a estrutura interna da empresa, começando pela criação do Escritório de Projetos e Processo (EPP), local que concentra todos os projetos estratégicos de desenvolvimento da Companhia. A diretora operacional do CAJ, Janine Smania Alano, foi quem apresentou esse case, explicando as melhorias geradas por essa ação de gestão, como a otimização da locação de recursos humanos e financeiros, a prevenção de riscos e a melhor comunicação de todos os setores.

“O EPP possibilitou aumento na taxa de sucesso e qualidade dos projetos e mais êxito nos programas”, garantiu Janine. A estratégia possibilita ainda mais previsibilidade sobre quando a cidade poderá chegar mais próximo da universalização dos serviços de água e esgoto, que ainda não é uma realidade em Joinville, mas será em breve.

Também em Santa Catarina está o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Cocal do Sul, município que após uma forte crise hídrica que deixou a cidade sem água por 14 dias em 2020 após uma estiagem no estado, o que afetou mais de 6 mil famílias, decidiu se concentrar mais em garantir independência e evitar situações como essa futuramente. O maior êxito, apresentado pelo diretor-presidente do Samae, Alisson da Silva, foi o investimento de mais de 800 mil reais na aquisição de uma máquina que realiza Osmose Reversa, um moderno processo de tratamento de água que remove sais dissolvidos, impurezas e contaminantes da água e que hoje consegue tratar cerca de 30% da água. Mas a Samae já garante 99,5% de distribuição de água para sua população.

Rio Grande do Sul

E no estado mais ao sul do Brasil, está Caxias do Sul e seu Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O case de sucesso de lá, trazido por Gilberto Meletti, diretor-presidente do Samae, foi o da Lei da Zona das Águas, estabelecido pelo governo municipal a partir do entendimento que a preservação dos mananciais e manutenção das bacias sobre grande fiscalização era estratégico para garantir água para cidade mesmo em períodos de estiagem, muito comuns na região. Na mesa redonda, ele apresentou as cinco bacias que a Lei compreende.

“Não temos racionamento, mas racionalização de uso para resguardar e evitar desabastecimento. Quando você mantém as bacias sem poluição e mantem os mananciais cuidados, recebe uma água de qualidade. Essa lei protege o ambiente, as águas, e o abastecimento da população”, explicou Meletti.

Com o fim das apresentações, o coordenador da mesa abriu para intervenções do público, tornando o debate ainda mais dinâmico e exitoso.