Mauricio Muniz Barretto de Carvalho, Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República esteve na sede da Assemae, em Brasília, na quinta-feira (05/10). Muniz apresentou para o secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, os investimentos previstos para o PAC na ordem de R$ 1,7 trilhão para todas as linhas do Programa. Também participaram da reunião Nilza Aparecida de Oliveira – Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil da Presidência da República e Helena Silva - Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Do ponto de vista social, o PAC prevê a criação de 2,5 milhões de postos de trabalho diretos e 1,5 milhão de postos de trabalhos indiretos. Muniz destacou que para a primeira etapa de obras e projetos, que terá início dia 9 de outubro, o PAC observará os seguintes princípios: respeito ao pacto federativo; parceria entre Governo Federal, Estados e Municípios nos investimentos; obras novas para as populações das cidades brasileiras e processos transparentes e amplos.

No quesito saneamento básico, serão investidos R$ 40 bilhões no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. Já no eixo Água Para Todos, serão investidos R$ 4,8 bilhões para abastecimento de água urbano e rural. Serão destinados R$ 2,7 bilhões do Orçamento Geral da União para Estados, DF, consórcios e municípios, cujos serviços não estejam concedidos para a iniciativa privada. Já no programa Água Para Todos, serão investidos R$ 2,2 bilhões de recursos do OGU, nas mesmas condições.

Além disso, Muniz antecipou alguns dos requisitos que serão anunciados dia 9 de outubro (data da abertura de inscrições para a seleção de obras e projetos do PAC) para a candidatura: preenchimento da Carta Consulta; Projeto Básico e composição de investimento, entre outros.

Quanto aos critérios de seleção, Muniz antecipou que aqueles que apresentarem maior déficit de cobertura de saneamento e melhor detalhamento de informações e qualidade de projetos, serão priorizados, entre outros requisitos.

O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, elogiou a retomada dos investimentos públicos direcionados aos prestadores públicos de saneamento, o que atende ao pleito da Entidade feito junto ao Governo Federal. “A última seleção deste modelo ocorreu em 2013, demonstrando a importância destes recursos para os prestadores municipais no sentido de melhorar os índices dos serviços. Os prestadores municipais estão preparados para apresentar os projetos.”, finalizou.

As informações detalhadas sobre a seleção do PAC estarão disponíveis a partir do dia 09/10 aqui.