A mesa redonda com o tema “Disponibilidade de bons projetos: um diferencial na busca pela universalização dos serviços de saneamento básico” foi um dos destaques da programação desta terça-feira, dia 21, no 52º Congresso Nacional da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). A organização reuniu o diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios, Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, o gerente Nacional Gepad Padronização e Normas Técnicas de Governo – Caixa Econômica Federal, Alexandre Honório Cayres, e o secretário Executivo da CODEVASF, Márcio Alberto Andrade.
Flávio Marcos Passos Gomes Júnior mostrou um panorama das propostas encaminhadas no processo de Anteprojeto e de Projeto Básico segundo a legislação em vigor, incluindo o seletivo do Novo PAC. Ele disse que, apesar de nos últimos anos o aporte financeiro do Governo Federal no setor ter registrado uma queda significativa, o maior entrave para a aprovação e conclusão da maioria das obras é a falta de projetos de qualidade, bem elaborados e com propostas coerentes dentro da realidade local com foco, sempre, em trazer ganhos para a população.
Alexandre Honório Cayres discorreu sobre o papel da Caixa como agente financeiro – esclarecendo que a instituição não aprova ou desaprova projetos – e as séries de requisitos que precisam ser cumpridos de acordo com o contrato de prestação de serviços com a União. “Fica cada vez mais claro, pela nossa experiência, que é preciso investir tempo e recursos na etapa de projeto, para que exista um encadeamento das informações, da origem à conclusão”, detalhou.
O mesmo pensamento foi compartilhado por Márcio Alberto Andrade, que trouxe, por meio da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), a perspectiva dos executores sobre a busca pela universalização dos serviços básicos. “A dinâmica urbana muda muito rapidamente. Para acompanhar, temos que otimizar processos e isso passa, obrigatoriamente, por um planeamento minucioso, que resulta em um bom projeto. Esse é caminho, mesmo que ele demande um investimento maior no início”, concluiu.
14h às 16h Mesa-redonda 1 – Disponibilidade de bons projetos: um diferencial na busca pela universalização dos serviços de saneamento básico - Auditório A
Coordenadora: Ana Carolina Bornemann Silveira Figur - Assessora de Gestão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul - SC
Convidados:
- Flávio Marcos Passos Gomes Júnior - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental - Substituto
- Alexandre Honorio Cayres – Gerente Nacional - GEPAD Padronização e Normas Técnicas de Governo – CEF
- Márcio Adalberto Andrade – Secretário Executivo da CODEVASF
