Em mesa redonda convidados discutiram condições gerais para a prestação dos serviços e saneamento básico. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira, dia 21, no Centro de Eventos Taiwan, em Ribeirão Preto, com profissionais e convidados dentro do 52º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que acontece até o dia 24 de maio. 

A sessão começou com a apresentação de João Geraldo Ferreira Neto, coordenador de regulação de água e esgoto da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que discutiu o processo de elaboração da norma e as condições gerais. Ele compartilhou os resultados do sistema de participação social da ANA, que recebeu um total de 902 contribuições.

Em seguida, Rodopiano Marques Evangelista, presidente da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), falou sobre a importância da norma para a adequação dos serviços em nível nacional. Ele destacou “a necessidade de atender igualmente os direitos e deveres das instituições, principalmente visando a qualidade dos serviços prestados à população”.

Gustavo Frahya, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) abordou a lei federal que atualiza o marco de saneamento básico e atribuiu à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) a competência para editar Normas de Referências (NRs) para a regulação dos serviços públicos, além de discutir diversos aspectos relacionados às normas em elaboração.

O diretor da agência reguladora também comentou sobre os principais desafios na implementação das Normas de Referências, destacando o "Day After" das normas, a independência e autonomia necessárias para sua aplicação, a comprovação da adoção das NRs e a necessidade de soluções eficazes.

Em seguida, Carlos Roberto Belani Gravina, diretor Técnico-Operacional da ARES-PCJ, falou sobre a colaboração da agência reguladora com a agenda regulatória da ANA, a recepção das novas NRs e o diálogo com os prestadores de serviços. Destacamos a importância da colaboração contínua entre a agência reguladora e a agenda regulatória da ANA. A recepção das novas normas de referência tem sido positiva, e o diálogo constante com os prestadores de serviços é essencial para garantir que as mudanças sejam implementadas de forma eficaz”, comenta Carlos Roberto Belani Gravina.

Por último, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, coordenador de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica, também participou da mesa redonda. Durante sua intervenção, Godeiro abordou os desafios adicionais a serem enfrentados na implementação das normas de referência, sendo elas: a redução progressiva e o controle de perdas de água; o aproveitamento do reuso de efluente doméstico proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do sistema de esgotamento sanitário; a dessalinização da água para consumo humano; e as normas e metas para substituição do sistema unitário pelo sistema separador absoluto.

21 DE MAIO - 16h30 às 18h30 Mesa-redonda 4 – Normas de referência Nacional das condições gerais para a prestação dos serviços de saneamento básico - Auditório A

Coordenadora: Ingrid Graziele Reis do Nascimento - Diretora de Assuntos Regulatórios e Novos Negócios - DAE Jundiaí - SP

Convidados:

-  João Geraldo Ferreira Neto – Coordenador de Regulação de Água e Esgoto da ANA

- Rodopiano Marques Evangelista – Presidente da Assemae

- Gustavo Frahya – Diretor na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP - SP

- Carlos Roberto Belani Gravina – Diretor Técnico-Operacional - ARES-PCJ

- Alexandre Araújo Godeiro Carlos - Coordenador de Diretrizes Regulatórias Departamento de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental