Seminário dentro do 52º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae discutiu os procedimentos de gestão de perdas e contrato de performance no saneamento básico. O tema foi discutido na tarde desta terça, 21, no Centro de Eventos Taiwan, em Ribeirão Preto. A abertura foi conduzida pela consultora do Banco Mundial, Milene Aguiar, que comentou sobre a IWA (International Water Association), uma rede de profissionais de água que se esforça por um mundo onde a água é gerenciada com sabedoria, sustentabilidade e equidade.
Com o objetivo de buscar eficiência e efetividade nos contratos por resultado - PPP e performance: a viabilidade técnica, ambiental e financeira, é fundamental para que as empresas acertem na melhor escolha dos projetos e na priorização de seus investimentos e despesas. Remunerar com metas de desempenho, que é o centro chave das modelagens de PPP e performance. “É importante que você consiga colocar vários tipos de serviço em um contrato só”, comenta Milene.
Contratação por performance
Na sequência, o evento contou com a participação de Roberval Tavares de Souza, diretor de operação e manutenção da SABESP-SP. Na ocasião, Roberval abordou o tema "Contratação por performance", e comentou o cenário atual e o novo marco legal do saneamento.
Sobre as vantagens, ele destacou que “quando você remunera por item, se você tem uma determinada rede de água, a empresa contratada encontra uma rocha, e a rocha não está no contrato, a empresa para por aí. Na remuneração por performance, isso não acontece; o risco é responsabilidade da empresa contratada", explica.
Quem também participou do seminário foi Bruno Ken, engenheiro consultor Hwater, que abordou o tema do Banco Nacional da Habitação (BNH), instituição financeira criada em 1964, com o objetivo de desenvolver e financiar projetos habitacionais no país. Segundo Bruno, em 1990, a "década perdida", o conhecimento sobre perdas ainda estava em desenvolvimento, práticas de gestão eram desconsideradas e a Lei 8.666/1993 regulamentava a contratação por performance.
Bruno falou sobre roteiro de redução e controle de perdas aplicado a sistemas. Ele afirma que a etapa mais difícil é a execução: “80% das empresas do mundo não executam aquilo que planejam”, comenta o engenheiro. Ele destacou as vantagens dos contratos de performance, como agilidade e recursos da iniciativa privada, e as limitações sem contratos de performance (menores custos).
Gestão de sistemas de abastecimento
Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da ABES-SP, explanou os desafios da gestão de sistemas de abastecimento de água. Com a perda média atual no Brasil de 40%, as metas estabelecidas pela Portaria Nº 490 de março/21 para 2034, são de 25%. “Para as ações estruturais voltadas para a melhoria da gestão, é preciso contar com contratos de assistência técnica, terceirização de partes dos serviços dos projetos e contratos de performance”, finaliza Pladevall.
O Engenheiro Civil do SAMAE de Blumenau (SC), Marcelo Torresani, abordou o sistema de abastecimento de água da cidade, com 360 mil habitantes, e que conta com quatro sistemas principais de abastecimento de água. Segundo o engenheiro, a implementação de válvulas redutoras de pressão e ventosas contribui para o controle e a estabilidade do sistema, prevenindo falhas e garantindo um abastecimento contínuo e confiável.
O último a subir no palco para falar com o público foi Waldecir Colombini, diretor técnico da ENORSUL, especialista em redução e controle de perdas físicas de água e em redução de perdas de faturamento. O palestrante comentou sobre o sistema de água e esgoto para a comunidade e, por fim, citou a favela do Autódromo de Interlagos, na capital paulista, como um exemplo, destacando os desafios e as soluções implementadas na área, como o desenvolvimento do sistema próprio para tratar esgoto de forma sustentável. “Intervenções adequadas podem melhorar significativamente as condições de vida em comunidades carentes, promovendo acesso a serviços essenciais de saneamento”, concluiu Colombini.
21 de maio
14h às 16h Seminário 1 – Gestão de perdas e contrato de performance no saneamento básico - Auditório D
Coordenadora: Tayná Barros Mazer Lucatti - Saaeb Barretos - SP
Convidados:
- Waldecir Colombini - Especialista
- Roberval Tavares de Souza - Diretor de Operação e Manutenção da SABESP - SP
- Mario Augusto Baggio – Especialista
- Milene Aguiar - Consultora do Banco Mundial
- Luiz Roberto Gravina Pladevall - Presidente da ABES - SP
- Marcelo Torresani - Engenheiro Civil do Samae Blumenau – SC