SINISA: Sistema de Informações de Saneamento Básico entra em vigor em maio

Um dos principais objetivos do SINISA é assegurar a transparência e a disponibilidade de informações confiáveis para todos os envolvidos no setor de saneamento

Criado em 1995, o SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - evoluiu com o tempo e acompanhou os grandes marcos da história do setor, como a Lei de Saneamento Básico, de 2007 e o Novo Marco Legal de Saneamento de 2020. Agora, em uma nova fase, o sistema passará por mudanças e se chamará SINISA. 

As mudanças e os desafios dessa transição na visão dos municípios e de especialistas foram apresentadas durante uma mesa redonda especial, que contou com a participação de Paulo Rogério dos Santos e Silva - diretor substituto  do Departamento de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; André Rossi Machado, coordenador do Instituto Trata Brasil; Igor de Lucena Marques Asse, engenheiro civil da Saerp Ribeirão Preto -SP;  Gustavo Prado – vice-presidente da Regional SP da Assemae e coordenador de Relações Técnicas da Sanasa de Campinas/SP; e  Michel Mussi - especialista e ex-servidor da Funasa. A mediação foi de Sílvia Mayumi Shinkai de Oliveira, diretora de Comunicação Social da Assemae e Chefe de Serviços de Custos do DAEP-SP.

O principal papel do SNIS e, agora da SINASA, é reunir em um só lugar todas as informações quando falamos em saneamento e de todos os municípios brasileiros. A partir desses dados é possível que a gestão pública reúna investidores e tome as medidas necessárias para garantir a qualidade dos serviços e de saneamento básico para a população.

“Na visão da Secretaria Nacional, nosso principal desafio foi estabelecer um novo sistema que não descartasse aquilo que já tínhamos armazenado, mas sim, complementasse e aprofundasse todos os dados declarados. Os novos formulários para preenchimento dos municípios estarão disponíveis ainda em maio. Um novo desafio que, desde a fase de teste, fomos surpreendidos com os feedbacks que recebemos. A ideia principal é escalonar a administração das informações para ter um ganho na eficiência para todo o ecossistema”, explicou Paulo Rogério.

Ainda segundo ele, o novo sistema nasce para unificar os dados e trazer uma simetria nas informações no âmbito federal. “Será um grande banco de dados onde as agências reguladoras locais, estaduais usem e estejam centralizadas sem a necessidade de desenvolver sistemas próprios. Essa unificação é crucial para o setor, uma vez que será possível sanar as dificuldades em âmbito geral. Não fazia mais sentido cada esfera ter seus sistemas já que todos temos o mesmo objetivo”, comentou.

Por serem informações públicas, os dados apresentados pelo SNIS e agora pelo SINISA serão cruciais para desdobramentos e estudos importantes, como apontou André Rossi, do Instituto Trata Brasil - organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país.

“Somos uma entidade que se abastece dos dados oficiais e os torna de fácil acesso a toda a população. Por isso, a qualidade deles é fundamental para identificar oportunidades de investimentos para cada município. Assim, vemos como um movimento positivo essa mudança, ressaltando, é claro, alguns pontos de atenção como um comprometimento com a auditoria de dados, comunicação social sobre indicadores, e identificação das áreas vulneráveis e zonas rurais”, disse.

Do outro lado

Para o engenheiro civil da Saerp de Ribeirão Preto-SP, este passo significa uma mudança significativa nos processos. “Informações consistentes são imprescindíveis para a tomada de decisões gerenciais e operacionais e, como consequência, temos uma melhoria na prestação de serviços e maior transparência para o setor. Por isso, estamos na expectativa que o novo sistema traga ganhos para todos, incluindo o consumidor final”, comenta Igor de Lucena.

Como uma das cidades participantes do teste do novo sistema da SINISA, Gustavo Prado da Sanasa de Campinas/SP, trouxe contribuições importantes sobre os principais desafios e o que precisa ser melhorado nos processos intenso e externos.

“Na etapa de teste, percebemos uma grande mudança na transmissão das informações. Agora teremos mais qualidade e quantidade necessárias que vão nortear todos os processos seguintes. Alguns dos principais desafios que identificados foram aumento das demandas por sistemas e informações mais robustas; a necessidade de requalificação e capacitação da equipe para garantir a qualidade e precisão dos dados que serão fornecidos; e um maior comprometimento de cada município com a veracidade dessas informações. Apesar disso, trará como benefício um melhor conhecimento da realidade do país, o engajamento e envolvimento de todos”, contextualizou.

Por fim, o especialista Michel Mussi destacou a importância desse novo sistema na universalização do saneamento para a área rural. “Há uma carência e um déficit muito grande em informações relevantes quando falamos nas áreas rurais. Com a nova gestão de informações, os governos poderão ter clareza e assertividade nas construções de projetos, levando em conta a realidade verdadeira de cada região e na captação de recursos necessários.”, concluiu.

21 de maio

16h30 às 18h30 Mesa-redonda 5 – Os desafios da transição do SNIS para o SINISA  - Auditório B

Coordenadora: Sílvia Mayumi Shinkai de Oliveira – Diretora de Comunicação Social da Assemae e Chefe de Serviços de Custos do DAEP- SP

Convidados:

- Paulo Rogério dos Santos e Silva - Diretor Substituto - Departamento de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

- Luana Pretto - Presidente Executiva do Trata Brasil 

- Igor de Lucena Marques Asse – Engenheiro Civil da Saerp Ribeirão Preto - SP

- Gustavo Prado – Vice-presidente da Regional SP da Assemae e coordenador de Relações Técnicas da Sanasa

- Michel Mussi - Especialista