Em busca da universalização do saneamento básico de qualidade, é com muita gratificação que a Assemae organiza e executa com eficiência os cursos de capacitação do Plano Nacional 24/25. Com mais de 40 cursos ofertados, a associação firma como papel institucional a qualificação dos profissionais da área para a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. 

Na manhã desta quinta-feira (5), aconteceu o segundo dia do curso de capacitação na temática: “A lei 14.026/2020: uma visão crítica do compliance - métricas, metas e objetivos para o art. 50”. A aula foi ministrada pelo operador de Direito, Rodrigo Augusto Lazzari Ahoz. 

Primeiramente, o advogado expôs assuntos relacionados aos Serviços Públicos e os respectivos termos jurídicos que os envolvem. Em seguida, Rodrigo contextualizou o atual cenário das agências reguladoras, juntamente com a evolução histórica das legislações na área do saneamento. Por fim, o advogado realizou uma análise crítica e propôs reflexões sobre as legislações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Agradecemos a presença de todos e seguimos juntos na caminhada por saneamento básico de qualidade e universal!