Em 31 anos de atuação, a Assemae conquista cada vez maior representatividade nos municípios brasileiros, lutando pela universalização do acesso ao saneamento básico de qualidade. A Entidade acaba de ganhar a adesão de dois novos associados: o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab Zona da Mata), e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

Pioneiro no estado, o Cisab Zona da Mata é formado por 32 municípios, que, juntos, somam uma população de quase 600 mil habitantes. Entre outros objetivos, o consórcio auxilia os municípios na capacitação de gestores e técnicos que operam os serviços de saneamento básico. “É a evolução do serviço público. A união dos municípios permite a resolução de problemas comuns em parceria”, acrescenta o presidente do Cisab e prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer.

A parceria da Assemae e Cisab já resultou na assinatura de convênio destinado à estruturação e organização de ente regulador nos municípios que fazem parte do consórcio. As atividades do acordo devem começar nos próximos meses, com a participação de consultoria especializada. A ideia é instituir o Conselho de Regulação, a quem os municípios poderão delegar atividades de regulação ou fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico de sua titularidade.

Localizado no Rio Grande do Sul, o Pró-Sinos surgiu pela mobilização dos municípios para a recuperação ambiental da Bacia do Rio Sinos. O consórcio é formado por 26 dos 32 municípios que integram a Bacia do Rio Sinos, congregando uma população superior a 1.700.000 habitantes. “Acredito que no consórcio, de forma integrada, podemos fazer mais pelos nossos municípios que de forma isolada. Juntos, temos mais força perante o estado e União”, ressalta o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Gilmar Antônio Rinaldi.

O Pró-Sinos desenvolve projetos, capta recursos e pode executar obras, serviços e estudos relacionados ao saneamento básico e ambiental na região de sua abrangência. Um exemplo disso é a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, que está sendo implantada em São Leopoldo para atender a região. Segundo Gilmar Rinaldi, o Pró-Sinos está empenhado na construção de alternativas voltadas à correta gestão do lixo, e por isso, pretende elaborar projetos com o apoio de universidades e organizações não governamentais, entre elas, a Assemae.

Conforme destaca o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os consórcios intermunicipais de saneamento básico aumentam a eficiência dos serviços oferecidos à população. “A possibilidade de agregação dos municípios, especialmente de pequeno porte, é um fator determinante para o desenvolvimento da capacidade técnica, planejamento e inclusão social”. 

Segundo Aparecido Hojaij, a criação de consórcios está se fortalecendo no país em função da necessidade de equacionar uma gestão sustentável dos serviços em pequenos municípios, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Ele também revelou a satisfação de receber o Cisab e o Pró-Sinos como novos associados. “Contem com a Assemae para orientar os municípios na gestão do saneamento básico, levando mais qualidade de vida a todos”.