De 29 a 30 de setembro, a Assemae realiza em Brasília a primeira reunião ordinária do novo Conselho Diretor Nacional da entidade, empossado no final de maio desse ano em Assembleia Geral. Além das deliberações sobre as atividades da Assemae, a reunião contará com a presença de autoridades do poder executivo e legislativo nacional.

Na manhã de terça-feira, 29, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, vai apresentar o panorama do setor no Brasil e as perspectivas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O secretário deve comentar os cortes no orçamento da União que podem afetar os serviços municipais de saneamento.

Durante a tarde será a vez do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antonio Henrique Pires, esclarecer as ações programáticas da entidade direcionadas aos pequenos municípios. Na sequência, ocorrerá uma palestra sobre as oportunidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o saneamento básico, incluindo a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A pauta de quinta-feira, 30, abordará a prestação de contas da 45ª Assembleia Nacional da Assemae, bem como a realização da próxima edição do evento, em 2016. Outros assuntos importantes também serão discutidos, a exemplo da revisão do Estatuto da Assemae, proposta de metodologia para avaliação das tarifas praticadas nos municípios associados, e análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, cujo conteúdo está relacionado ao saneamento básico.

Ainda no dia 30, a reunião terá a presença do deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP), que apresentará os primeiros resultados da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁgua), criada para estudar soluções e políticas públicas voltadas ao setor.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o encontro será um momento importante para o Conselho Diretor Nacional estabelecer um canal de comunicação direto com as lideranças nacionais das políticas de saneamento básico. “Queremos atuar em parceria, buscando o fortalecimento dos municípios na gestão do saneamento básico de qualidade”.