Sob a coordenação da Assemae, entidades municipalistas e do setor de saneamento básico realizaram no dia 01º de outubro, em Brasília, o “I Encontro Nacional de Gestores Municipais de Limpeza Urbana”. O evento reuniu especialistas do setor, pesquisadores, gestores públicos e representantes do governo federal, com o objetivo de possibilitar a troca de experiência para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nos municípios.
A programação teve como tema central “Resíduos sólidos: os desafios da gestão, coleta seletiva e logística reversa de embalagens em geral”. A mesa de abertura foi formada pelas seguintes autoridades: diretor de Desenvolvimento Associativo da Assemae, Marcelino Marra; coordenador de Projetos da Frente Nacional de Prefeitos, Paulo Miotta; diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; assessor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Valmir Dantas; e a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, Heliana Kátia Campos.
Segundo Marcelino Marra, a Assemae está à frente a discussão sobre os resíduos sólidos por entender a necessidade de ampliar a receita dos serviços municipais de limpeza urbana e assegurar um ambiente mais saudável à população. “Estamos trabalhando para garantir a correta participação dos municípios na proposta de acordo setorial da logística reversa de embalagens. Além disso, queremos aprofundar o debate que envolve a gestão de resíduos sólidos, fortalecendo o saneamento básico em suas quatro vertentes”, disse.
A primeira palestra do evento contou com a participação da diretora Zilda Veloso, que informou o andamento do acordo setorial de embalagens em geral. Ela lembrou a publicação do edital de chamamento nº 2/2012, o processo de consulta pública da proposta escolhida e o recebimento de quase 970 sugestões. Por fim, Zilda esclareceu sobre a revisão da proposta de acordo setorial, informando que o novo texto encontra-se sob a análise técnica e jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Disse que o governo federal optou em não abrir o texto revisado para negociação junto aos municípios, com a justificativa de acelerar o processo e assinar o acordo ainda em 2015.
Na sequência, ocorreu o painel sobre os modelos de logística em cadeia já implantados no Brasil, que teve como moderador o diretor de Obras, Manutenção e Resíduos da Prefeitura de Jundiaí, Gilberto Valverde Carneiro. O debate sobre as embalagens de agrotóxicos ficou a cargo do gerente de Logística do InpEV, Mario Fujii. Já o diretor executivo do Sindrefino, Walter Françolin, abordou o acordo setorial de óleos lubrificantes e embalagens. O tema dos pneus foi relatado pelo secretário executivo da RECICLANIP, Marcelo L. Del Grande Pricoli.
Durante a tarde, a programação promoveu um debate mais técnico quanto à logística reversa e coleta seletiva. A coordenadora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Karin Segala, apresentou os resultados do estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação da logística reversa por cadeia produtiva, sob o componente de produtos e embalagens pós-consumo. Em seguida, o consultor jurídico, Wladimir Ribeiro, esclareceu os procedimentos legais relacionados à logística reversa de embalagens em geral, além do papel dos municípios na gestão dos resíduos sólidos. O debate teve a moderação do presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo (Amlurb), José Antonio Bacchim.
O último debate do encontro trouxe a experiência de vários municípios na gestão e sustentabilidade dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Moderado pelo diretor de Gestão e Planejamento da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte, Pedro Gasparini Barbosa Heller, o painel contou com participação dos especialistas: diretora-presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) e diretora da Assemae, Sílvia Maymi Shinkai de Oliveira; supervisor Administrativo e Financeiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU); Gustavo Fontana; diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), Heliana Kátia Campos, além do presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, convidado como debatedor do painel.
O encontro surgiu como fruto das discussões de um grupo de trabalho de entidades municipalistas e do setor de saneamento básico, com a coordenação da Assemae, cujo objetivo é analisar a proposta de acordo setorial destinada à logística reversa de embalagens em geral e assegurar a correta participação dos municípios. Fazem parte do grupo: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção DF (Abes/DF); Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
