Na última quarta-feira, 28/10, a Assemae acompanhou a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado Federal, que debateu a política nacional de saneamento básico. Na ocasião, os especialistas afirmaram que a crise hídrica tem dificultado a universalização dos serviços do setor, além de agravar a poluição nos rios.
Segundo Gisela Damm Forattini, diretora de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA), a crise hídrica piora a qualidade dos mananciais que recebem esgoto sem tratamento adequado. “Os rios precisam de volume, de vazão para diluição de cargas orgânicas. Se você diminui essa vazão, vamos ter mais problemas em termos de qualidade da água”, ressalta a diretora. Ela também destacou que a situação no Sudeste não decorre da seca, como no Nordeste, mas da gestão de recursos hídricos.
Para Patrícia Valéria Vaz Areal, coordenadora de Saneamento da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o contingenciamento de recursos pelo governo federal também compromete a implantação do Plansab. “Em 2014, a Funasa contou com R$ 400 milhões para contratar empreendimentos; em 2015, foram R$ 170 milhões disponíveis; e para 2016, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso prevê R$ 70 milhões”, afirmou.
Conforme observou Marcos Thadeu Abicalil, especialista do Banco Mundial, a insuficiência de recursos pode comprometer a meta de universalização do saneamento até 2033, como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “Nossa tarifa não é suficiente para aumentar a capacidade de investimento. A tarifa paga pelo usuário de água e esgoto é mais baixa do que a paga em qualquer outro serviço de utilidade pública, mais baixa que transporte coletivo, telefonia e energia”, disse, ao defender a reformulação do modelo tarifário no saneamento básico.
O debate foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator da avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), ação do governo federal priorizada para acompanhamento pela CDR em 2015.
Com informações da Agência Senado
