Dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira)
Local: Auditório das Árvores
14h às 18h - Minicurso 7: Elaboração de Planos Simplificados de Saneamento Básico (PMSB)
Instrutores: Julio Cesar Sebastiani Kunzler e Adauto do Espírito Santo Confirmado
Carga Horária: 4h
Descrição:
O planejamento do titular dos serviços, materializado no Plano Municipal de Saneamento Básico, é obrigatório e indelegável. No entanto, verifica-se um número expressivo de municípios brasileiros que não possui planos de saneamento que abrangem os quatro componentes do saneamento básico e que compreendem, no mínimo, diagnóstico da situação, objetivos e metas, programas, projetos e ações, ações para emergências e contingências e mecanismos e procedimentos para a avaliação. Grande parte destes municípios é de pequeno porte populacional, razão pela qual se desenvolveu metodologia compatível com a realidade dos municípios cuja população é menor que 20 mil habitantes.
Assim, o curso pretende orientar os participantes para a elaboração de planos simplificados de saneamento, utilizando como base metodológica o Manual para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para Municípios de Pequeno Porte (até 20.000 habitantes), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O curso permitirá ainda agregar contribuições por meio da troca de experiências relativas à elaboração de PMSB para municípios de pequeno porte.
Público Alvo:
Servidores municipais, estaduais e federais de nível técnico ou de coordenação, assim como consultores, que tenham interesse em conhecer e em aplicar a metodologia de elaboração de planos simplificados de saneamento básico em municípios com população de até 20 mil habitantes.
Metodologia:
O minicurso é presencial. Serão apresentados os conteúdos do Manual e exemplos de aplicações promovidas pelo MDR, por ocasião de projeto de aplicação piloto em 5 municípios brasileiros, realizado em 2018. Será fornecida lista de material complementar. A atividade terá 4 horas de duração.
Bibliografia e Materiais Utilizados/Disponibilizados:
Manual para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para Municípios de Pequeno Porte, com até 20.000 habitantes.
