A Assemae está disponibilizando, exclusivamente aos associados, uma ferramenta que auxilia os gestores municipais na realização de um diagnóstico das tarifas e/ou taxas praticadas e que possa subsidiar a avaliação, a revisão e os futuros reajustes das mesmas. Trata-se do Banco de Tarifas, desenvolvido pelo CEAGEN - Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios, e atualizado periodicamente para atender às demandas dos associados.
O diagnóstico apresentado busca avaliar se as tarifas e/ou taxas praticadas pelo serviço municipal são compatíveis com o custo histórico-contábil, além da defasagem existente. A ferramenta poderá auxiliar os estudos para a proposição de reajustes e revisões tarifárias, que devem contemplar, também, as metas e indicadores a serem alcançados, bem como os investimentos e ações necessárias para tanto.
Certamente, o diagnóstico pode constituir-se em importante instrumento para a modernização dos sistemas, para a qualificação e capacitação técnica, para o aprimoramento da gestão e para uma maior autonomia financeira dos serviços municipais de saneamento.
Dessa forma, ao procurar discutir critérios técnicos para os reajustes e revisões tarifárias, a Assemae espera contribuir de forma significativa para a transparência dos parâmetros utilizados, no sentido de compatibilizar o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas com a capacidade de pagamento dos consumidores, condição fundamental para garantir a todos o acesso aos serviços de água e esgoto.
Para ter acesso aos documentos, o associado deverá enviar a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..