18 de Junho, 2019

Assemae debate construção de Projeto de Lei na CLP da Câmara

Entidade apresentará proposta que contemple os serviços municipais de saneamento.

Durante agenda de articulações em Brasília, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, se reuniu na quinta-feira (13/06) com o deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG), que também é presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a Assemae destacou a intenção de apresentar um projeto de lei, via CLP, para a atualização do marco legal do saneamento, considerando o fortalecimento dos serviços municipais e a universalização do setor.

Segundo Hojaij, o projeto da Assemae será fundamentado em pilares como a titularidade dos municípios, planejamento, investimentos públicos e melhoria da gestão. “É importante garantir a sustentabilidade dos operadores públicos, preservar a autonomia dos municípios e criar um fundo para investimentos no setor”, argumentou.

O deputado Leonardo Monteiro destacou que a Assemae já está habilitada na CLP para sugerir seminários e audiências públicas, como também apresentar propostas de projetos de lei sobre saneamento básico. “A Comissão abre as portas da Câmara para a sociedade civil. É um espaço que garante a construção do diálogo e a participação popular. Podem contar conosco”, finalizou.

Como encaminhamento do encontro, o presidente da Assemae debaterá a construção de uma proposta com o Conselho Diretor Nacional da entidade. Em seguida, pretende apresentar uma minuta de texto para a apreciação da Comissão de Legislação Participativa até o dia 25 de junho.

Também participaram da reunião o advogado e secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, o diretor geral do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de São Leopoldo (RS), Nestor Schwertner, o sócio individual da Assemae, Clóvis Nascimento, além do chefe de gabinete do deputado Leonardo, Beto Cury, e do assessor, Edmo Cunha.

Última modificação em Terça, 18 Junho 2019 09:23
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