O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae debateu, na tarde de terça-feira (19), a Importância da nova Funasa para a universalização do saneamento básico. Durante o seminário, especialistas do setor e prefeitos de várias cidades argumentaram sobre as metas e as dificuldades para a universalização do saneamento nos municípios, especialmente naqueles considerados de pequeno porte.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, bem como por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, foi o foco do debate, já que a instituição tem papel fundamental no fomento de ações e projetos sanitários dos pequenos municípios.
A possibilidade de extinção do órgão também foi abordada, já que uma Medida Provisória do Governo Federal chegou a ser publicada com esse objetivo. Mas, como não passou por votação no Congresso, a expectativa é que uma nova Funasa seja retomada.
“A Funasa vai continuar, já tem comissão do Governo discutindo isso e o relatório vai ser apresentado no fim do mês. O que a gente espera é uma nova Funasa, bem estruturada, eficiente, mais vocacionada para atender os pequenos municípios, que ela amplie seu escopo para atender municípios de até 100 mil habitantes, que ela possa também desenvolver e acelerar os projetos que estão parados ou com problemas, para dessa forma agilizar a universalização. Também esperamos uma Funasa vinculada ao Ministério da Saúde, porque o que nós precisamos é de acesso a recursos e ampliar recursos via Funasa, principalmente para esses municípios de pequeno e médio porte”, explicou Francisco dos Santos Lopes, Secretário Executivo da Assemae.
Ainda durante o seminário, foi apontado que discutir saneamento é discutir saúde pública, e que a universalização do setor depende de planejamento, propostas e soluções para enfrentar os desafios. A universalização do saneamento básico faz parte Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelece metas, ações e diretrizes do setor até 2033. O objetivo é que o Brasil alcance a marca de mais de 90% da população atendida com água e esgoto até o referido ano. Para os especialistas, a Funasa também tem papel fundamental para o cumprimento dessa meta.
“Os pequenos municípios e os municípios de rincões são os que mais têm dificuldade quando se fala em universalização. Então, contar com a Funasa, que é um braço do Governo Federal, auxiliando os investimentos, a capacitação e a estruturação de projetos, com certeza vai acelerar o processo de universalização”, apontou Lopes.
Funasa e os pequenos municípios
Prefeitos presentes no seminário também apresentaram suas experiências e casos de sucesso com a Funasa. É o caso do prefeito de Jaguatipã, (PR), Gerson Luiz Marcato. Segundo ele, o município é referência em saneamento desde os anos 1990, quando um grande projeto foi apresentado e executado graças à uma parceria com a Fundação. O município, de acordo com o prefeito, conseguiu implementar 100% da rede de coleta e tratamento de esgoto e de água tratada. “Desde os anos 1990 nós estamos na universalização do saneamento, e isso graças à parceria com a Funasa, por isso ela é tão importante. Hoje eu vejo uma preocupação grande por parte dos outros municípios, principalmente os menores, que não têm de onde captar os recursos se não for através dessa instituição. Por isso que a gente luta e trabalha para que a Funasa ressurja ainda mais forte”, disse.
O prefeito enfatizou ainda a importância do debate. “É importantíssimo para a gente conscientizar não só o grupo aqui presente, mas também outros prefeitos, mostrando que a gente tem que lutar e correr atrás dos direitos dos nossos municípios. A vida do cidadão acontece na nossa cidade e é lá que a gente tem que dar condições de ele viver, principalmente com o saneamento, e eventos desse tipo são importantes porque podem despertar o interesse de investimento nesse setor tão essencial para a população”.
O papel dos consórcios de saneamento também esteve em pauta durante o seminário. Um exemplo de sucesso compartilhado foi o do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), formado por 52 municípios e que tem como objetivo promover ações e serviços na área de saneamento. A criação do CISPAR contou com incentivo e investimentos da Funasa.
“A Funasa é o baluarte dos municípios, ela tem a vantagem da capilaridade nacional. Ela tem uma sede em cada estado, então ela é de fácil acesso, e ela tem a vocação para atender os pequenos municípios e os mais distantes. Por isso a gente valoriza tanto o apoio da Funasa e tudo o que ela já investiu e fez pelo país”, finalizou o Secretário Executivo da Assemae.
