A Fundação Nacional de Saúde, por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, publicou na sexta-feira (30/10), no Diário Oficial da União, a Consulta Pública n.º 04, que tem como objetivo a obtenção de informações qualificadas referentes a demandas por Sistemas de Abastecimento de água (SAA), relacionadas a projetos técnicos devidamente elaborados, para subsidiar a implementação de ações da Funasa em áreas rurais e comunidades tradicionais. A Consulta Pública também se refere às demandas por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para domicílios em áreas rurais e comunidades tradicionais de municípios onde a Funasa atua segundo a territorialização definida pelo Programa Água Para Todos, a fim de promover a universalização do acesso à água.

Foi publicada também a Portaria da Funasa n.º 810, que define os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Os municípios interessados em participar da consulta pública, deverão preencher os documentos em anexo, conforme consta na Consulta Pública n.º 4. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3314.6415.

Para acessar a Consulta Pública n.º 04 clique aqui

Para acessar a Portaria da Funasa n.º 810 clique aqui

Para acessar ficha para preenchimento das informações relativas às comunidades a serem beneficiadas – SAA (download anexo 1)

Para acessar ficha de levantamento da necessidade de implantação de cisterna (download anexo 2)

Para acessar ficha para preenchimento das informações relativas às comunidades a serem beneficiadas – cisternas (download anexo 3)

Para acessar relação de municípios atendidos com cisternas pela Funasa – conforme territorialização definida pelo Programa Água Para Todos (download anexo 4)

Fonte: Funasa