A Assemae é contra a MP 844, pois a proposta compromete a universalização do saneamento.  ...
Entidades solicitam rejeição da MP, que ameaça desestruturar as políticas públicas de saneamento básico.  ...
A Frente já tem a adesão de 277 parlamentares da Câmara dos Deputados.  ...
A entidade atuará para a reprovação da proposta, em defesa do saneamento municipal ...
A medida provisória (MP) nº 844, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, recebeu 525 pedidos de emenda...
A Medida Provisória 844 introduz uma série de mudanças que precisam ser melhor discutidas pela sociedade. ...
A MP também será alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, preparada por entidades de saneamento e agê...
Parlamentares têm até 16 de julho para apresentarem emendas à MP. ...
O documento afeta a titularidade dos municípios, com prejuízos imediatos para a universalização dos serviços. ...
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