A iniciativa visa acrescentar entidades isentas do pagamento das tarifas de água e esgoto aplicadas pelo Samae.
A iniciativa busca apoiar ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais para ganhos ambientais.
Comitivas de Santana do Livramento e Bagé foram conhecer os avanços do Semae leopoldense.
Estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de saneamento.
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro para a alocação de recursos públicos federais.
