No terceiro dia do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (CNSA), que ocorre de 6 e 10 de maio, será realizado um minicurso que abordará a elaboração de planos simplificados de saneamento básico. A iniciativa é uma parceria da Assemae com a Secretaria Nacional de Saneamento.
O objetivo é capacitar os participantes a elaborar planos eficientes, tendo como base o Manual para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e exemplos de aplicações promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
De acordo com a lei nº 11.445/2007, todas as prefeituras são obrigadas a produzir seu Plano Municipal de Saneamento Básico ou serão impedidas de receber recursos federais para a área.
No entanto, um grande número de municípios não contempla os quatro componentes do saneamento básico em seus planos ou deixam de abordar pontos importantes como diagnóstico da situação, objetivos, metas e ações.
O minicurso será presencial e terá duração de quatro horas. Ele será ministrado pelos instrutores Julio Cesar Sebastiani Kunzler e Adauto Santos do Espírito Santo.
Poderão participar servidores municipais, estaduais e federais de nível técnico ou de coordenação, e consultores que possuam interesse em aplicar a metodologia de elaboração de planos de saneamento em municípios com menos de 20 mil habitantes.
Serviço:
Data/hora: Dia 8 de maio, das 14h às 18h.
Local: Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).
