×

Aviso

JFolder: :files: caminho não é um diretório. Caminho: /home/forge/assemae.org.br/images/Mesa Redonda Internacional 3
×

Observação

There was a problem rendering your image gallery. Please make sure that the folder you are using in the Simple Image Gallery Pro plugin tags exists and contains valid image files. The plugin could not locate the folder: images/Mesa Redonda Internacional 3
27 de Mai, 2015

Especialistas alertam riscos da privatização

O debate foi destaque na programação de quarta-feira da Assembleia

A 45ª Assembleia Nacional da Assemae possui uma série de debates importantes para o fortalecimento do saneamento básico no âmbito dos municípios. Na tarde quarta-feira, 27 de maio, um dos destaques da programação foi a segunda mesa internacional do evento, que discutiu os riscos da privatização no setor.

Sob a coordenação do ex-presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, o debate teve como palestrantes o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), Edson Aparecido da Silva; o advogado especialista em privatização, Dimitri Graco Lages Machado; o secretário Sub-Regional Interamericano da Internacional de Servicios Públicos (ISP), Oscar Rodríguez León; e o representante da Vigilância Interamericana para Defesa e Direito à Água (RedVida), Javier Márquez Valderrama.

A gestão pública dos serviços municipais de saneamento básico, com qualidade e eficiência, é uma das principais bandeiras da Assemae, que defende a água como direito humano à dignidade e não como produto a ser mercantilizado.

Entre as ameaças ao segmento estão as Parcerias Público-Privadas (PPP’s), uma forma refinada dos setores privados apropriarem-se do mercado do saneamento básico, sem as responsabilidades inerentes à gestão. A Assemae defende que a participação da iniciativa privada no saneamento seja focada apenas na produção de materiais e equipamentos, ou na realização de obras estruturais.

De acordo com Edson Aparecido da Silva, as políticas de saneamento devem se constituir enquanto políticas públicas de Estado e de caráter permanente. “É necessário incorporar o saneamento como ação de inclusão social e de combate à miséria. Nossa missão é lutar para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico a todos os brasileiros, com qualidade e quantidade adequadas, independentemente da sua capacidade de pagamento”.

O palestrante internacional Javier Márquez Valderrama destacou o trabalho RedVida como defensora do saneamento público. “Acreditamos na defesa e fortalecimento da gestão pública e comunitária para a democratização e melhoria dos serviços prestados, sem a privatização ou comercialização de um recurso fundamental para a vida, como a água”.

Já Oscar Rodríguez León relatou uma série de desafios a serem superados nos próximos anos, com a finalidade de fortalecer e melhorar a gestão pública do setor. “Precisamos construir uma maior coordenação em todas as iniciativas sindicais locais e internacionais para lutar contra a privatização, além de garantir o investimento público por meio de políticas de governo específicas”.

Segundo Dimitri Graco, a universalização do acesso e a participação social são os dois eixos centrais do saneamento básico. O advogado também alertou para os riscos da privatização no setor. “A lógica privada é o processo nefasto de hegemonia de interesses de grupos econômicos, que se envolvem na prestação de serviços essencialmente públicos”.

A programação da 45ª Assembleia Nacional da Assemae segue até a sexta-feira, 29 de maio, em Poços de Caldas (MG). O evento reúne quase três mil participantes, incluindo gestores públicos, técnicos, pesquisadores, estudantes e demais profissionais ligados ao saneamento básico.


{gallery}Mesa Redonda Internacional 3{/gallery}

Última modificação em Terça, 10 Novembro 2015 16:55
Mais nesta categoria:

ASSEMAE © 2016 | Todos os direitos reservados