Foi publicado, no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 para seleção de projetos oriundos de instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, voltados às ações de Educação em Saúde visando o enfrentamento ao vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Os interessados em pleitear recursos, deverão cadastrá-lo no Sistema de Convênios junto ao projeto básico e o plano de trabalho no prazo de 18 de agosto a 29 de setembro. Somente serão aceitas uma única proposta a ser apresentada por entidade governamental, com valores estabelecidos no edital, que não prevê contrapartida, conforme estabelece o Art. 79 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2017).
Serão financiados projetos com valor mínimo de R$100.000,00 (cem mil reais) e máximo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) apenas para despesas de custeio, conforme especificado no edital de chamamento.
As propostas deverão ser submetidas, exclusivamente, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Os proponentes que não tiverem acesso ao sistema poderão se cadastrar diretamente no site do Portal de Convênios.
Mais informações poderão ser sanadas pelos telefones (61) 3314.6328, 3314.6626 ou 33146530.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2017/DESAM/FUNASA/MS
EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2017/DESAM/FUNASA/MS
