O planejamento municipal na área de saneamento deve ter a sustentabilidade como um dos seus pilares. A afirmação foi feita por Leocádio Alves Pereira, diretor administrativo do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia (MG). Pereira participou na tarde desta terça-feira (22/11) do painel “Os desafios do planejamento municipal”, do workshop Desafios do Saneamento Municipal, promovido pela Assemae Regional de Minas Gerais, em Brasília, no auditório do edifício Sede II da CAIXA. O painel também teve como palestrante o consultor Alberto Camargo, que falou sobre a importância do planejamento estratégico.
“Se não houver sustentabilidade, não haverá outro pilar que possar sustentar nossa atividade”, afirmou o representante do DMAE. Em Uberlândia, segundo Pereira, o planejamento considera os seguintes pilares: tratamento de água, tratamento de esgoto, drenagem pluvial, coleta de resíduos e sustentabilidade. Durante sua palestra, ele citou dois projetos municipais, o Programa Buriti, que desde 2008 busca proteger as nascentes, e o Programa Escola Água Cidadã, com foco na educação.
Pereira destacou que a coleta seletiva em Uberlândia é feita em 61 bairros, beneficiando 87% da população. “Além de beneficiar o meio ambiente, a coleta seletiva também gera renda”, comentou. Segundo ele, a cidade tem oito estações de tratamento de água, 3.700 km de redes coletoras, 67 estações elevadoras de esgoto e 2.654 km de redes de esgotos. Os resultados obtidos pela cidade são frutos também do planejamento estratégico iniciado por Uberlândia entre 2021 e 2022.
A partir disso, disse Pereira, “conseguimos melhorar a qualidade dos serviços e avançar no atendimento das demandas da população”. Segundo ele, o planejamento estratégico contribuiu para a integração das atividades na área de saneamento. Alberto Camargo citou a experiência de Ituiutaba, também em Minas Gerais, para mostrar a importância do planejamento estratégico. “Permite analisar cenários, definir metas e ações e compreender o que deve ser feito e como”, resumiu o consultor.
Camargo destacou ainda a integração do planejamento estratégico com a contabilidade, o que permite o acompanhamento e monitoramento das ações executadas, inclusive do ponto de vista financeiro. Nesse sentido, a integração facilita o levantamento de informações sobre investimentos e despesas previstas, permitindo a construção de uma única fonte de informações sobre saneamento básico. Com base no caso de Ituiutaba, ele citou duas metodologias: 5W2H (sigla em inglês para o quê, quando, porque, quem, onde, como e quanto custa) e GUT (Gravidade, Urgência e Tendência).
“A existência de instrumentos de planejamento para a administração pública carece de integração e consolidação. Ao estruturar uma matriz única, que permeia pela gestão financeira, junto ao ente regulatório e pelos setores responsáveis, é possível integrar os dados e tornar a gestão mais eficiente”, finalizou Camargo. Outro tema tratado durante esse painel foi o impacto da nova Lei de Licitações para os municípios na área de saneamento. Camargo e Pereira concordaram que é necessário qualificar e ampliar o número de funcionários permitindo que possam elaborar termos de referência mais precisos e com especificações mais claras do que será pedido.
A importância do tratamento da água para consumo humano foi o tema do segundo painel, que teve como moderadora Marina Souza, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaúna (MG). Representante do Ministério da Saúde, Gabriela Vieira Capobiango, focou sua palestra na vigilância da qualidade dessa água. Segundo ela, esse tema é responsabilidade do Vigiagua, sistema que se insere dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). “São ações visando a promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças de transmissão hídrica”.
O encerramento do workshop será foi na quarta-feira (23/11) com reuniões na parte da manhã do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor Nacional da Assemae Nacional. No final da tarde, 17 horas, foi realizada a solenidade de inauguração da nova sede da Assemae Nacional, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco S – Edifício Empire Center, Sala 1212, Brasília.
