O tema “Cidades Resilientes, drenagem sustentáveis e norma sobre a cobrança de drenagem” foi debatido em uma mesa redonda com especialistas na tarde desta quarta-feira, dia 22, no 52º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado no Centro de Eventos Taiwan, em Ribeirão Preto (SP).

Participaram da discussão do tema, Juliana Alencar, pesquisadora da USP; Maria Elisa Leite Costa, coordenadora de Regulação de Drenagem Urbana Superintendência de Regulação de Saneamento Básico (ANA); Paulo Cesar Motta Barbosa, engenheiro civil; Luiz Alberto Arend Filho, engenheiro civil da Secretaria Nacional de Periferias (Ministério das Cidades); e Nelson de Campos Lima, do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo.

As enchentes que devastaram o sul do país nos últimos dias foram destacadas pelos palestrantes que falaram sobre a busca de ações e medidas para tornar as cidades mais resilientes a essas situações.

Juliana Alencar falou dos efeitos provocados pela urbanização e a relação entre perímetros urbanos e natureza. Segundo ela, urbanização traz consigo diversos desafios, e dentre eles o manejo da água do urbano se destaca por englobar aspectos de diversas áreas do conhecimento e, portanto, demanda soluções multidisciplinares. “A concepção dos sistemas de drenagem no Brasil se deu de forma a priorizar soluções que visavam o controle das inundações, sem pensar na saúde dos corpos d'água, e a consequência desse processo é a degradação dos corpos d'água. Frente a este cenário, é notória a necessidade de novas soluções”, disse.

Sobre o novo Marco Legal do Saneamento, Juliana espera uma maior atuação dos municípios no tratamento nos recursos hídricos. “Até a universalização, os municípios devem atuar no controle das vazões de esgoto que chegam aos cursos d’água através do tratamento da vazão de base do canal. Não podemos ficar parados e receber esse esgoto em nossos rios e no ambiente e não fazer nada”, concluiu.

Maria Elisa Leite Costa apresentou ao público plano de ação da Coordenação de Regulação de Drenagem Urbana (CODRU) para os próximos três anos, e um conjunto de atividades que compõem o serviço, como planejamento, articulação com outros instrumentos, execução de obras, operação e manutenção, administração, regulação: fiscalização e normatização, serviços complementares.

Outro tema abordado foi a propriedade das águas pluviais. “Da propriedade das águas pluviais, surge uma importante consequência: o proprietário é livre para usar, fruir e dispor das águas pluviais. Daí decorre a voluntariedade na utilização do serviço público de manejo. O usuário opta por enviar água sua ao sistema público de manejo”, relata.

Ela explicou que a Lei Nacional de Saneamento Básico, de acordo com artigo 36, a prestação pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de amortecimento ou de retenção de água de chuva, bem como considerar o nível de renda e as características dos lotes  urbanos e as áreas que podem ser neles edificadas.

O engenheiro civil, Paulo Motta Barbosa explicou o funcionamento do ciclo hidrológico na natureza e apontou desafios em questões como “esquecimento” (enchentes intermitentes), custo elevado e mudanças de governo. 

“A visão das pessoas em questões como micro e macro drenagem é escoar rápido e para longe, e isso não resolve, só transfere o problema. Temos que ter estudos e planejamento para que aquele evento seja minimizado. Unificar os serviços será fundamental. Não tem como pensar na drenagem urbana sem pensar no sistema como um todo”, enfatizou. Luiz Alberto Arend Filho, coordenador do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, disse que o papel do departamento é propor e implementar ações de micro e macrodrenagem priorizando a aplicação de soluções baseadas na natureza.

Inovações como à implantação de SBN (Soluções Baseadas na Natureza), adaptação inclusiva das periferias urbanas e mudanças climáticas, foram abordadas no encontro.

Sobre a questão de Cidades Resilientes, Luiz Arendressaltou na importância do planejamento para lidar com risco. “A gente tem que aprender a conviver e remover risco, e não pessoas. Temos que ter um estudo e planejamento com questões como perigo, exposição, vulnerabilidade e resiliência. Por fim, Nelson de Campos Lima, do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, apontou que a urbanização é um dos cinco principais fatores de mudança mundial. De acordo com dados apresentados pela ONU, até 2050, 70% da população mundial viverá em cidades que já respondem por até 80% do consumo de energia e 75%das emissões de carbono.

Sobre o desafio de financiamento do setor de drenagem, Nelson Lima apresentou um levantamento feito pelo DAEE que apenas três municípios realizam cobrança pelos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, contra 4.830 que não realizam a cobrança. De acordo com a Lei n° 11.445/2007 (atualizada pela Lei n° 14.026/2020) define que os serviços públicos de saneamento básico devem ter “a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços”.

22 DE MAIO DE 2024

14h às 16h Mesa-redonda 8 – Cidades Resilientes, drenagem sustentáveis e norma sobre a cobrança de drenagem - Auditório B

Coordenadora: Maria Fernanda Nóbrega - Consultora e Coordenadora da Comissão Técnica Águas Urbanas - ABRHidro

Convidados:

- Juliana Alencar – USP

- Maria Elisa Leite Costa - Coordenação de Regulação de Drenagem Urbana Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - ANA

- Paulo Cesar Motta Barbosa - Especialista

- Luiz Arend Filho - Coordenador do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco - Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades 

- Nelson Lima - Diretor de Engenharia e Obras do Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE/SP