Durante mais uma tarde de programação no Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), o estágio atual do PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico e os planos municipais ganharam destaque e foram amplamente discutidos por diversas autoridades e representantes. “Abordar esses temas é de extrema relevância para analisarmos juntos e contribuirmos para a melhoria do saneamento do Brasil, sobretudo para identificarmos quais os ajustes que serão necessários para se alcançar os objetivos até o ano de 2033”, introduziu a mediadora do bate-papo, Simone Aparecida de Lima Buch, do Saaeb Barretos (SP).

O PLANSAB foi aprovado em 2013 para ser um documento norteador e de referência para o planejamento, não só para os governos municipais, mas para trazer um monitoramento importante para todas as esferas governamentais. “Não basta apenas estabelecermos diretrizes e não avaliarmos e entendermos as necessidades de cada município. Por isso, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental publica relatórios e cadernos especiais como uma ferramenta eficiente, que traz insights importantes. Entre os principais desafios que encontramos, podemos destacar: os internos, que foram fatores adversos, como o déficit e atraso de informações pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por conta da pandemia; e os externos, que trazem luz para toda a pluralidade do Brasil, questões climáticas e obstáculos sociais e econômicos de cada região”, pontuou Samuel Weimar Cavalcante e Silva, coordenador de Planejamento e Monitoramento - Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria.

“Toda e qualquer intervenção em saneamento deve vir através de um diagnóstico dos cenários. E a lei que temos em vigor hoje define um cenário distinto para cada atuação, referenciando as naturezas jurídicas e institucionais e atuando nas fases de elaboração dos planejamentos, além dos estudos relevantes”, detalhou Cícero Oliveira de Paula, integrante da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional da FUNASA.

Cícero também ressaltou a importância da busca do apoio de todas as instituições públicas e privadas com o intuito de capacitar as equipes para que consigam avaliar os impactos das ações em suas realidades.

Neste sentido, o painel contou com a presença de Anderson Miranda de Souza, coordenador do Projeto Plansanear, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, de Petrolina (PE), que tem como papel contribuir para a capacitação dos profissionais dos municípios para uma atuação mais estratégica e assertiva na confecção dos planos de saneamento. “Em nossas iniciativas, adotamos metodologias pautadas nas experiências e elaboração de um termo de referência para os planos municipais de saneamento básico. Para isso, nossa equipe busca trazer diagnósticos completos que vão guiar os municípios, de até 50 mil habitantes, com metodologias otimizadas para potencializar suas atuações com inovações e ferramentas aprimoradas”, explicou Anderson.

Já trazendo a vivência dos municípios e o andamento de seus planos próprios de saneamento, participaram do painel Onésimo José Sell, diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (SP), Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira, chefe de Serviços de Custos do DAEP de Penápolis (SP) e Simone Cristina de Oliveira, diretora de Resíduos Sólidos e Proteção dos Recursos Hídricos e Mananciais do DAAE de Araraquara (SP).

“Na etapa do planejamento, torna-se necessário, sobretudo, um alinhamento de todas as secretarias municipais e de todas as questões que envolvem o saneamento e o bem-estar populacional. Caso contrário, podemos ter problemas nessa grande engrenagem. Um planejamento deve ser universal e não fragmentado e fragilizado, pois seu reflexo irá impactar todas as esferas”, pontuou Simone.

22 DE MAIO DE 2024

14h às 16h Mesa-redonda 10 – Planejamento: Estágio atual do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB e os Planos Municipais de Saneamento - Auditório D

Coordenadora: Simone Aparecida de Lima Buch - Saaeb Barretos - SP

Convidados:

- Samuel Weimar Cavalcante e Silva - Coordenador de Planejamento e Monitoramento - Departamento de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

- Anderson Miranda de Souza – Coordenador do Projeto Plansanear UNIVASF 

- Onésimo José Sell - Diretor de Comunicação Social da Assemae e Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul - SC

- Cícero Oliveira de Paula - Coordenador da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional/Direx (FUNASA)

- Simone Cristina de Oliveira - Diretora de Resíduos Sólidos e Proteção dos Recursos Hídricos e Mananciais do DAAE Araraquara - SP

- Sílvia Mayumi Shinkai de Oliveira – Diretora de Comunicação Social da Assemae e Chefe de Serviços de Custos do DAEP- SP