Para discutir o futuro e os desdobramentos da retomada do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no setor de saneamento, diversas autoridades e referências da área se reuniram durante o 52º Congresso Nacional da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), no dia 22 de maio, em Ribeirão Preto.
Em 2023, foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleção de obras e de empreendimentos com participação dos estados e municípios. No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou novas obras no setor de saneamento dentro do programa, incluindo uma parte especial para prevenção de desastres hídricos como os vistos no Sul do país. “Passamos por um período com os investimentos para o setor praticamente zerados. Agora, com a retomada, temos a esperança de levantar recursos para cumprir aquilo que a lei de saneamento espera de nós. Nossa missão é universalizar e levar condições para todos”, disse Aparecido Hojaij, diretor financeiro da Assemae.
Alexandre Motta, presidente da FUNASA (Fundação Nacional da Saúde), também deu a sua contribuição. Apesar da entidade não fazer parte diretamente do novo PAC, ela tem atuação e missões relacionadas aos eixos que permeiam a iniciativa. “Parafraseando uma música de Paulinho da Viola, ‘quando penso no futuro não esqueço do passado’. A Funasa, no passado, deu contribuições essenciais para o setor de saneamento e, desde 2023, com a recriação da instituição, temos muito a contribuir, afinal, não podemos falar de saneamento e das melhorias que queremos sem citar a nossa missão de promover a saúde pública e a inclusão social”, destacou o presidente.
Representando o Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Saneamentos, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior contou um pouco da destinação dos recursos do novo PAC em dois principais pontos de investimentos: ‘água para todos’, que vai assegurar o abastecimento para a população necessitada, e o ‘cidades sustentáveis’, voltado para ações de resíduo sólido e drenagem urbana, por exemplo. “Para a primeira etapa de seleção, iremos focar os investimentos em projetos de municípios com maiores déficits em serviços de saneamento, além de dar celeridade para os projetos que ficaram parados em outras etapas do PAC. A retomada do programa, se comparado ao que tivemos nos últimos seis anos, representa uma mudança grandiosa, mas sabemos que este é apenas o primeiro passo”, afirmou.
Grande parceiro do Governo Federal em investimentos, o BNDES trouxe sua atuação dentro do novo PAC ao evento por meio de Frederico Lage, chefe do Departamento de Gestão Patrimonial e Avaliação de Garantias Reais da instituição. “Os projetos de saneamento são extremamente relevantes para o BNDES e, desde 2020, temos atuado fortemente com aprovação de R$ 31,8 bilhões para o setor, impactando 28 milhões de pessoas e 443 municípios. Desde 2023, percebemos uma mudança de padrão nas aprovações e nossa expectativa é que os próximos anos trarão novos e grandes projetos e possibilidades. Para isso, é preciso uma atuação universal, fazendo com que os recursos e instrumentos financeiros sejam adequados para as demandas e cheguem a todos os municípios”, pontuou.
Visão das cidades
Falando do ponto de vista dos municípios, o novo PAC abre um grande leque de oportunidades para o setor de saneamento, em especial para os municípios pequenos. “As pequenas cidades por vezes não têm acesso à linhas de créditos de grandes instituições. O governo atual tem noção que os serviços municipais são importantes e deu foco ao saneamento ao lançar essa nova linha de crédito. Por isso, aproveito a ocasião para solicitar publicamente que o governo tenha um olhar voltado às pequenas cidades, pois são as mais carentes. Esse apelo é para conseguirmos levar condições de vida melhores e dignas para todos”, explicou Esmeraldo Pereira Santos, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG.
Outro representante dos municípios no bate-papo foi Pedro Cláudio da Silva, diretor financeiro e de relações com investidores da Sanasa Campinas (SP). Ele trouxe números expressivos de investimentos na cidade que, majoritariamente, vieram dos programas federais. “Tivemos R$ 1,2 milhões em recursos repassados de 2004 até 2021 provenientes do Governo Federal. Com isso, nossa cidade se tornou referência quando falamos em saneamento, principalmente em redução de perdas. Ainda temos muito a caminhar e programas como o novo PAC são essenciais para que os municípios avancem em suas missões”, concluiu.
