O 52º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae foi palco de discussões cruciais sobre o futuro do saneamento no Brasil, com destaque para uma mesa redonda que explorou alternativas de parcerias público-privadas (PPPs) para o esgotamento sanitário. A mesa contou com a participação de importantes especialistas e gestores do setor, que compartilharam suas experiências e perspectivas sobre o tema.

Felipe Rene Cardoso, coordenador de projetos da Caixa, abriu a discussão enfatizando a importância do desenvolvimento público-privado, destacando PPPs e concessões. "Nosso foco é o desenvolvimento público-privado, PPPs e concessões. A gente entende que o envolvimento do Ministério Público é muito importante, além de uma agência reguladora e também o envolvimento dos DAEs e SAEs", afirmou Cardoso, ressaltando a necessidade de um marco regulatório robusto e a participação ativa de diversas entidades para o sucesso das parcerias.

Para Lineu Andrade de Almeida, representante do Serviço de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp), com a conclusão das obras, a cidade alcançará a marca de 100% de esgoto coletado e afastado e 100% de esgoto tratado, o que traz uma exclusividade para Ribeirão diante das outras cidades do Brasil.

Além disso Almeida destacou que é necessário um bom projeto de engenharia e uma estruturação de financiamento adequada. “Conforme marco regulatório do saneamento, municípios não aderidos às estruturas regionais , a partir de 2026, não terão mais acesso aos recursos federais, o que dificulta o atendimento das metas de coleta e tratamento de esgotos, sendo as PPPs alternativas mais viáveis”, afirma.

Em seguida, Alexandre Anderáos, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA trouxe o caso de Jundiaí, onde um convênio com a indústria foi fundamental para atender aos usuários e preservar o Rio Jundiaí. A cooperação com o setor industrial demonstrou ser uma solução eficiente para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Outro ponto foi enfatizado por Eduardo Castarelli, da GS Inima Brasil, que destacou a importância de desvincular as tarifas de esgoto das de água. Segundo Castarelli, "os municípios devem perseguir tarifas de esgoto independentes, pois muitas vezes ficam atreladas às de água". Essa independência tarifária pode proporcionar uma maior sustentabilidade financeira para os serviços de esgotamento sanitário.

Alceu Guérios Bittencourt, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), destacou a necessidade de utilizar a melhor combinação de recursos para enfrentar os desafios do saneamento. Bittencourt defendeu a adoção de estratégias diversificadas que possam otimizar os resultados e ampliar o acesso ao saneamento básico.

Para finalizar a mesa redonda, o especialista Waldo Villani Junior discutiu a legislação vigente sobre concessões e permissões. "Existe espaço, existe legislação para fazer essas concessões", afirmou Junior, destacando que o arcabouço legal atual permite a realização de concessões eficazes, desde que bem estruturadas e monitoradas.