Na quarta-feira, 22 de maio, os especialistas Aparecido Hojaij, diretor financeiro da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) e Dante Ragazzi Pauli, diretor de recursos hídricos da DAEE/SP trouxe o debate sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e seus desafios para a gestão do saneamento básico.
A mesa coordenada pela engenheira civil Irene Sabatino Pereira, secretária executiva do CBHMOGI - Comitê de Bacia Hidrográfica de Mogi Guaçu começou com a fala de Hojaij explicando que a Assemae é uma associação que tem como defesa o saneamento e o meio ambiente. Para o diretor, os comitês de bacias hidrográficas têm muita importância nos recursos hídricos, pois estes devem priorizar ações de saneamento básico.
“Também é muito importante rever o enquadramento dos corpos d’água para manter a qualidade do líquido fornecido à população. Além disso, Aparecido Hojaij afirmou que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos precisa ser mais participativo. A água de reuso e a economia de água também foram pontos enfatizados pelo diretor.
Depois foi a vez de Dante Ragazzi Pauli do DAEE complementar o assunto e ele começou sua fala de forma a conscientizar as pessoas presentes. “Temos que ter água hoje e para as gerações futuras, água de qualidade”, comentou Pauli.
Ele também fez um panorama mostrando a lei 9.433 desde janeiro de 1997 à lei 14.026 de 2020, destacando que a água é um bem de domínio público, além de ser um recurso limitado, dotado de valor econômico e que em situações de escassez tem uso prioritário dos recursos hídricos para consumo humano e que a gestão de recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Outro destaque do debate é que a lei de 2020 define metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033, o que é um grande desafio na fala dos especialistas.
Outros desafios destacados por Dante foi garantir segurança hídrica, atuar de forma preventiva em relação aos eventos extremos, assim como a deflagração de uma crise hídrica e como enfrentar seus efeitos. Este último, explicou que é necessário criar alertas, planos de contingência integrados, acompanhamento de informações e tomar decisões conjuntas.
