O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Além disso, o plano tem um prazo de 20 anos, que vai de 2014 a 2033.

Para falar sobre esse assunto, o 52º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae montou uma mesa redonda com a coordenação de Roberta Cardoso, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Maricá, onde convidou os participantes Hermes Ávila de Castro, diretor técnico da Assemae e Benedito Pedro de Almeida Nogueira, diretor comercial de financeiro da DAE de Jundiaí.

Hermes Ávila iniciou falando sobre os gargalos e desafios dos saneamentos em que os quatro eixos deveriam andar juntos e ter a mesma atenção.  Porém, ele destacou que não se pode falar em igualdade em um país com muita diferença social. “A própria UNESCO explica que o investimento em saneamento reflete em várias outras áreas de nossas vidas. Já existe uma diferença entre as regiões, sul, norte, nordeste e sudeste, como o exemplo de resíduos sólidos na região norte que tem os melhores indicadores, mas em outras regiões deixa a desejar”, explicou Ávila.

Ele também fez um pequeno comparativo de evolução, de 2010 para 2020, em que o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), do ministério das Cidades, contava com 84,9% da população com atendimento à rede de água; 56% com atendimento à rede de esgoto e 90,4% com cobertura de coleta domiciliar de resíduos sólidos, este em um número decrescente em relação a 2010 (93,4%). Já na coleta seletiva houve uma redução de 38,6% para 32,2%, enquanto que o tratamento de esgoto cresceu de 37,8% para 52,2% no mesmo período. Na fala de Ávila, os números demonstram que o país ainda possui muitos desafios para universalizar o saneamento já que mais de 30 milhões de brasileiros ainda estão sem conexão domiciliar de água e mais de 100 milhões de brasileiros estão sem coleta e tratamento de esgoto.

Outro ponto discutido pelo diretor técnico foi o baixo investimento no setor de saneamento, que foi de 20 bilhões e para conseguir cumprir a meta de universalização até 2033 precisaria ser de 44,8 bilhões por ano. “Menos de 50% dos municípios não tem regulamentação, o que dificulta conseguir recursos. O município de Rondonópolis é referência em indicadores de saneamento porque teve investimento”, completa.

Exemplo da Cidade de Jundiaí

O diretor comercial e financeiro da DAE de Jundiaí, Benedito Nogueira, explicou que a cidade deu um enorme avanço em saneamento quando passou de autarquia para ser uma empresa de economia mista, o que facilitou em investimentos, orçamentos, gerenciamento, impostos, financiamentos e a manter a flexibilidade no orçamento. “Claro que cada município tem sua realidade, mas avançamos muito e claro que teve uma mudança cultural porque agora temos um regime misto de pessoas concursadas e contratadas, mas tudo com transparência e com informações divulgadas”, informou Nogueira.