A mesa redonda “Os desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos: sustentabilidade e disposição final adequada”, realizada na tarde desta quinta-feira (23), abordou o tema dentro da programação de atividades do 52º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado no Centro de Eventos Taiwan, em Ribeirão Preto/SP.
Participaram do debate Luiz Gustavo Gallo Vilela, superintendente de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga (SP); Saulo Krichinã Rodrigues, diretor de Economia da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema); Alberto Claudio de Almeida Filho, diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SP); Catherine D’Andrea, secretária de Infraestrutura de Ribeirão Preto (SP); e Adam Douglas Sebastião Pinto, superintendente substituto da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (SUEST-SP). A coordenação da mesa redonda foi de Kátia Regina Penteado Casemiro, secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São José do Rio Preto (SP).
O superintendente de Votuporanga abordou os desafios futuros e citou como exemplo a vontade política. “Precisamos levar aos prefeitos e políticos a informação e também a consequência. Qual é a consequência de o gestor fugir dos problemas? Temos que encarar tais desafios ambientais na questão de resíduos sólidos urbanos, mas com uma questão mais profissional. Precisamos nos qualificar, e também há a questão da contratação”, explicou.
Vilela apresentou outros enfrentamentos na gestão de resíduos urbanos, como: os resíduos verdes; descartes irregulares; resíduos volumosos; e resíduos especiais, por exemplo, medicamentos, eletrônicos, lâmpadas, pneus, entre outros. Nas soluções, ele destacou projetos eficazes, citando a coleta seletiva, o ECOTUDO (programa implementado para promover a coleta seletiva e o descarte adequado de resíduos sólidos), logística reversa e as parcerias.
Saulo Krichinã destacou a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), que é fruto da fusão entre a ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e a ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), entidades de longa data e grande relevância no setor ambiental, dedicadas à promoção e defesa dos interesses ligados à gestão de resíduos sólidos. Em sua reflexão final, Krichinã comentou que “o rico, que consome 6 kg de resíduos, paga o mesmo valor que aquele que mora na periferia”.
Jaboticabal
Alberto foi o terceiro a se apresentar no auditório do evento e falou sobre ações do município de Jaboticabal, região nordeste do estado de São Paulo. Com mais de 70 mil habitantes, a cidade é considerada a capital do amendoim. Ele enfatizou o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ), que foi criado em 1974 por meio da Lei Municipal 1.133/74.
O aterro recebe cerca de 1.500 toneladas de lixo por mês, e seus principais desafios são a viabilidade econômica e necessidade financeira, visto que a vida útil do aterro é de no máximo dois anos. “Temos a necessidade de investimentos para a expansão do aterro, avaliado em R$12 milhões, ou a compra de uma nova área”, pontuou.
A taxa do lixo, instituída como parte da Lei 188, deu origem ao Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em 2017. Esta taxa arrecada aproximadamente R$ 7,3 milhões por ano e cobre integralmente os gastos totais com os serviços divisíveis.
Para finalizar, Alberto comentou sobre os projetos futuros para o município. “Está prevista a implementação de um novo aterro sanitário, a instalação de ecopontos, a rastreabilidade de caçambas, um programa de zeladoria, um aplicativo interativo, entre outras iniciativas”, finalizou o diretor social.
Outros números
A secretária de Infraestrutura de Ribeirão Preto, Catherine D’Andrea apresentou o plano do município de 2012, que está sendo revisado nos dias atuais. “O Brasil a cada ano gera mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos urbanos. O gerenciamento de resíduos está relacionado em quatro pontos: coletar, transportar, processar e dispor de maneira adequada”, enfatizou.
Catherine apresentou a geração total de resíduos sólidos urbanos da cidade, que cresceu a uma taxa anual aproximada de 2,3%, no período de 2018 a 2023. Nos últimos seis anos, o total encaminhado ao aterro sanitário passou de 223.163 toneladas, em 2018, para 249.304 toneladas, em 2023. O percentual de reciclagem aumentou em 199,3%.
O último a se apresentar foi Adam Douglas, superintendente da SUEST-SP (Superintendência Estadual) da Funasa, autarquia do Ministério da Saúde, que tem a missão de promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. “Buscamos promover saúde pública e inclusão social”, disse.
Todas as iniciativas e encaminhamentos seguem dois pilares: a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, além das diretrizes técnicas, os instrumentos de repasse e apoio aos municípios.
