Terça, 20 Novembro 2018 10:35
Agora é definitivo: MP 844 perde validade e não será lei
A Assemae atuou de forma decisiva para a derrubada da proposta, que prejudicaria a titularidade dos municípios.
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Quarta, 14 Novembro 2018 15:11
Vitória do saneamento público: MP 844/2018 deve perder validade
Atuação da Assemae impede votação de proposta que iria desestruturar as políticas públicas de saneamento.
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Quinta, 08 Novembro 2018 16:47
MP 844: Assemae segue mobilizada a favor dos municípios
Da forma como estão, as alterações propostas pela MP podem desestruturar as políticas públicas de saneamento básic...
A matéria deverá ser votada nos plenários da Câmara e do Senado Federal até o dia 19 de novembro.
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A Assemae é contra a MP 844, pois a proposta compromete a universalização do saneamento.
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Entidades solicitam rejeição da MP, que ameaça desestruturar as políticas públicas de saneamento básico.
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Artigo do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, sobre a proibição de venda da Cedae.
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Leia artigo do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, sobre a proibição de venda da Cedae.
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Segunda, 17 Setembro 2018 17:14
MP 844 é prorrogada, mas enfrenta resistência no Congresso
Para a Assemae, a MP levará ao sucateamento dos serviços públicos de saneamento básico.
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A MP 844 afeta a titularidade dos municípios e privilegia apenas o setor privado.
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Congresso
18 de Mai, 2022