Ferramenta disponível ao público traz 1.751 atos, contemplando leis, decretos, portarias, resoluções e instruções ...
O chamado SINIR estava previsto em lei desde 2010, mas só foi finalizado na atual gestão: a custo zero. ...
As capacitações são voltadas para a educação ambiental e a gestão e o uso dos recursos hídricos. ...
Pela medida, mesmo quem está fora dos acordos setoriais terá que recolher e dar destinação adequada aos produtos ap...
Contribuições para o termo de compromisso do sistema nas embalagens de aço podem ser enviadas até 3 de novembro. ...
Propostas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro. Certame é inédito na área de resíduos sólidos. ...
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, a partir desta segunda-feira (11/09) no ambiente virtual do MMA. ...
Gestores, educadores e atores sociais podem desenvolver conhecimentos em gestão de recursos hídricos e uso sustentáve...
A iniciativa  visa ampliar os investimentos públicos no setor de saneamento, com foco nos municí...
Capacitação tem por objetivo qualificar os municípios brasileiros para os desafios postos pela Pol&...
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