Artigo de Rubens Naves, advogado e ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP. ...
O primeiro debate abordará os impactos do novo marco legal do saneamento. ...
As sugestões podem ser enviadas até 21 de agosto, por meio do portal Participa + Brasil. ...
Programe-se para a grande mobilização conjunta da Assemae, ABES e Aesbe. Dia 04/08, às 17h, pela internet.  ...
Sigla pede medida cautelar para suspender imediatamente vários artigos da Lei. ...
Em live do Ondas, Rodopiano Evangelista destacou os prejuízos da norma. ...
A secretaria executiva do Cisb será exercida pela Secretaria Nacional de Saneamento.  ...
Especialistas alertam que o novo marco aprovado pelo Senado vai na contramão de experiências nacionais e internacionai...
Artigo de Diogo Vitor Pinheiro, Diretor de Assuntos Jurídicos da Assemae. ...
A matéria ainda precisa passar pela avaliação do Senado Federal em 2020.  ...
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