A matéria ainda precisa passar pela avaliação do Senado Federal em 2020.  ...
A entidade alerta para o tratamento diferenciado dado pela proposta aos operadores públicos e privados.  ...
O atual texto mantém dispositivos que prejudicam a titularidade dos Municípios.  ...
Professores de Direito destacam as deficiências da proposta em tramitação no Congresso Nacional.  ...
Leia o artigo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, publicado Diário do Grande ABC. ...
Em carta aos gestores municipais, entidade destaca a interferência da proposta sobre a titularidade.  ...
Entidade alerta sobre a interferência do Projeto para a titularidade e autonomia dos Municípios.  ...
De acordo com o presidente da Apecs, a proposta "não estabelece parâmetros para uma organização adequada do setor".&...
O evento pretende alertar sobre os riscos do Projeto de Lei 3.261/2019. Vista-se de verde e participe! ...
Se mantido, o texto provocará a desestruturação dos serviços públicos de saneamento básico.  ...
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